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Recorde de medidas

Ações de violência contra a mulher crescem no Rio de Janeiro em 2018

O ano de 2018 foi o segundo que mais teve ações de violência contra a mulher no Rio de Janeiro: de janeiro a novembro, foram registrados 111.391 novos processos, perdendo apenas para 2014 (no mesmo período), com 112.396 casos, segundo o Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher.

Já as concessões de medidas protetivas de urgência bateram recorde em 2018: 21.759 registros, 91 a mais que o total computado em 2015. Dentro desse universo, o Projeto Violeta – que acelera a proteção à mulher – também teve altos índices: em Campo Grande, zona oeste do Rio, foram 285 casos, quase o dobro do ano passado. Em Bangu, as estatísticas também apontam aumento de concessões.

Entre os crimes, destaque para os de lesão corporal, o tipo que tem mais processos tramitando no estado. O observatório registrou 46.662 processos até novembro de 2018, número que já é superior a todo o ano de 2016, quando foram anotadas 45.301 ações. Outro crime que cresceu foi o de supressão de documentos, que figura no campo da violência patrimonial contra a mulher: foram 137 casos, o maior volume desde 2012.

Recorde de atendimentos
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência de Doméstica (Cejuvida) também bateu recorde de atendimentos em 2018. Criada para dar apoio e auxílio às mulheres e seus filhos menores vítimas de violência doméstica e familiar quando em situação de grave ameaça ou risco, a Cejuvida promoveu 1.389 atendimentos, 289 a mais que ano passado e quase o dobro que 2016.

Integrada ao Plantão Judiciário, a Cejuvida foi concebida para servir como um núcleo integrado de apoio aos juízes e aos delegados, que fora do horário forense precisam garantir o encaminhamento emergencial seguro e célere de mulheres e seus filhos menores às casas-abrigo.

Outro serviço que alcançou o maior índice da série histórica foi o Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca). Foram ouvidos 148 menores por especialistas do Tribunal de Justiça e 132 destes depoimentos foram validados por magistrados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2019, 15h34

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