Opinião

Direito Internacional: 10 anos de um mundo em transformação

Autor

  • Eduardo Felipe Matias

    é sócio de Nogueira Elias Laskowski e Matias Advogados doutor em Direito Internacional pela USP duas vezes ganhador do Prêmio Jabuti com os livros "A Humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade" e "A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global".

6 de janeiro de 2019, 6h05

*Esta introdução é parte da retrospectiva de 2018 na área internacional. Clique aqui para ler o texto completo.

Até 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma aldeia multicultural global e gerariam riqueza para todos, o livre comércio contava com sistemas eficientes de promoção e proteção, a integração regional avançava em diferentes partes do Planeta e a impressão era que os Estados, antes tão ciosos de sua soberania, haviam chegado ao consenso de que a cooperação internacional era a solução para a maior parte de seus problemas comuns.

Naquele ano, no entanto, crise financeira internacional abalou alguns dos alicerces dessa construção. Desde então, os holofotes foram direcionados para os aspectos negativos da globalização, como a volatilidade econômica, o desemprego trazido pela adoção de novas tecnologias ou pela abertura dos mercados, e o aumento da desigualdade. A reação veio na forma de contestação à ordem liberal, aumento do protecionismo, ascensão do nacionalismo populista que catalisa o ressentimento com a imigração, organizações internacionais enfraquecidas, menos integração e mais fragmentação. Além disso, ficou claro que o surgimento do ciberespaço afeta os Estados dentro de suas fronteiras e em suas relações exteriores, causando efeitos significativos e ainda pouco compreendidos.

De lá para cá, tive a oportunidade de analisar essa crise da globalização, ano a ano, contribuindo para a retrospectiva da área internacional aqui na ConJur. Nesse período, foi possível acompanhar eventos recorrentes, como as reuniões do G20, as COPs da Convenção do Clima da ONU e, infelizmente, os diferentes conflitos em diversas regiões, bem como identificar alguns temas que foram ganhando importância, como a (re)ascensão da China, o isolacionismo dos EUA, as dificuldades da OMC e do Mercosul, a negociação de novos acordos de livre comércio, as contendas relacionadas a programas nucleares, os movimentos separatistas na União Europeia, a crise dos refugiados, o terrorismo, o fortalecimento do direito internacional da sustentabilidade, o Acordo de Paris, as ondas de protesto baseadas no uso das redes sociais e o surgimento de uma nova geopolítica, baseada na soberania tecnológica.

Esses e outros assuntos serão abordados nesta nossa Retrospectiva de 2018, que desta vez tem um caráter especial. Vejamos, então, quais os acontecimentos mais importantes deste ano, sob a ótica dos grandes temas que dominaram a última década.

Feliz 2019 para todos!

Autores

  • é sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, Doutor em direito internacional pela USP, duas vezes ganhador do Prêmio Jabuti com os livros "A Humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade" e “A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global” (Twitter: @EduFelipeMatias)

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