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É um equívoco afirmar que o Supremo pode criminalizar a homofobia

Comentários de leitores

4 comentários

Perfeito

acsgomes (Outros)

Ótimo artigo!! E aborda um tema que os Min do STF não fundamentaram ou fundamentaram precariamente, isto é, o de que a norma constitucional manda punir e não criminalizar. Criminalizar ou punir de outra forma é competência tão somente do Legislativo, o STF nunca poderia ter avançado além de declarar o Congresso em omissão. Começou aí a usurpação.

Criminalizável?

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Por evidente, muita conduta criminalizável pode ser minorada ou até "extinta" pela educação. É na formação do cidadão, repassando-lhe exemplos de fraternidade, respeito e tolerância, que reside um dos melhores remédios para a convivência social. Esse respeito, essa fraternidade e essa tolerância são vias de mão dupla. Não tenho que sair gritando aos quatro cantos que sou diferente para ser respeitado...

Eles, os juízes...

Dazelite (Administrador)

Artigo fantástico, chama a atenção pela compulsão do Poder Judiciário em TODOS os níveis em legislar.

STF

O IDEÓLOGO (Outros)

O STF não pode criar normas penais. Invade a competência do Poder Legislativo.

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