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Carta do ministro da Educação: ato de improbidade ou conduta irregular?

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Comentários de leitores

13 comentários

Lamentável a torcida contra

Hermes Aloisio (Bacharel - Família)

Quando, em mais de 15 anos, a esquerda sucateou a educação , prostituiu nossas crianças, adolescentes e jovens, introduzindo nas escolas o desleixo, o desprezo pelo ensino, apologia ao crime a as drogas, a rebeldia e a falta de patriotismo, além do desprezo.pelas leis brasileiras, não vi, nem.li textos tão bem elaborados, combatendo tal destruição da dignidade de nossos alunos.
Além disso, a ideologia destrutiva de esquerda, pregada abertamente por quase todos os professores, em todas as escolas e universidades públicas e a maioria das privadas, não despertou o sentimento de defesa da constituição e do cumprimento da lei e defesa da liberdade de consciência e expressão de nossos alunos de todas as idades, não despertou o sentimento de ofensa, como está despertando agora, pelo fato de um chamado ao patriotismo e a recuperação da moralidade e do respiro em sala de aula. Esses ou essas mesmos que ora se levantam, são os mesmos contra o projeto "escola sem partido", que quer expulsar de dentro da sala de aula, ideologias políticas e doutrinação dos estudantes.
Tenho plena convicção de que, tanto escolas quanto sindicatos devem ser livres de política partidária e suas ideologias, sendo muitas deles nefastas e nocivas ao desenvolvimento livre do pensamento.
A Lei e a Constituição não estão erradas. Erradas estão aquelas ou aqueles que as usam de forma distorcidas ou para defender distorções, bem como parcialidades, como a um corpo de um só meio. Isso sim é fanatismo.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Sinceramente, não vi má-fé no ato do ministro. Acho que ele foi - é - ingênuo e desastrado, e que se comunica mal. E que, também por isso, não tem perfil para o cargo.

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Em 2009 o PT impôs como OBRIGATÓRIO o Hino Nacional nas escolas. Pesquisei os campos de comentários do Conjur e não encontrei qualquer comentário seu repudiando.

O Ministro Velez apenas SUGERIU educadamente que CUMPRISSEM a lei, e está sendo criticado (obviamente por ser ministro do Bolsonaro). Por favor instrua-se antes de se aventurar em comentar o que não sabe.

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Nunca li tanta bobagem escrita num espaço tão curto para comentários. Parabéns pela façanha.

assustador os comentários aqui.

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Olha, eu até concordo com a parte técnica explícita no texto (e nem teria como não concordar, não é uma simples questão de opinião, mas uma questão técnica onde os tribunais já decidiram reiteradamente sobre o assunto e a aplicação atual deve mesmo passar por esse entendimento), mas tem algo de profundamente errado na interpretação dos fatos que a Autora fez.
O cara é ministro da Educação. fez um e-mail dizendo para as escolas FILMAREM E ENVIAREM O VÍDEO das crianças cantando o hino e lendo uma carta COM O SLOGAN DE CAMPANHA.
como que isso não tem dolo? Ele digitou errado? o e-mail era pra esposa dele e ele mandou pro mec? Como, nesse mundo, esse caso específico não tem dolo?
Se ele não conhecia o conteúdo da lei, eu só posso lamentar, porque como diz o art. 3 da LINDB, "ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.".
Claro que filmar as crianças cantando o hino tem uma intenção ÓBVIA de propaganda dos agentes públicos eleitos. isso fere demais o artigo 37 da CF, caput e parágrafo 1 sim, porque o ato administrativo dirigido a TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS ganha um condão muito claro de campanha. Se o Ministro fosse em uma escola específica e lesse o texto, seria um ato isolado. Agora, ao fazer disso um ato nacional, coordenado (já que, mesmo com o erro crasso do primeiro dia letivo a ideia é que fosse numa data específica, portanto, coordenado), com um fim muito bem definido (de promoção pessoal dos agentes políticos eleitos), isso é sim uma campanha, ou, no mínimo, faz parte de uma campanha, que tem como temas centrais o """nacionalismo""" e religiosidade, que eram os temas principais, ao lado do liberalismo econômico, da campanha eleitoral.
Essa carta foi um suco de marketing político. como é possível não ter dolo nisso?

Pátria amada brasil!

GUSTAVO MP (Outro)

Enquanto isso, numa escola aqui próximo de casa, as crianças não formam fila para cantar o hino nacional, muito pelo contrário, aqui o hino dos estudantes na fila da escola em caixinhas de som ou até mesmo em celular é, "Que tiro foi esse", "Vai malandra", entre outros hinos espetaculares e de grande valia para nossa cultura brasileira! Formando cidadãos pátrios com amor ao seu país, a sua bandeira, verdadeiros cidadãos brasileiros de muito orgulho, patriotismo e estímulo a tão sonhada pétria educadora!

Putz, não sabia que Samuel Johnson era comunista...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

"O patriotismo é o último refúgio do canalha".
Ao que Millor Fernandes não perdeu tempo.
"O PATRIOTISMO É O ÚLTIMO REFÚGIO DO CANALHA." DR. JOHNSON, PENSADOR INGLÊS.
"NO BRASIL, É O PRIMEIRO." MILLÔR FERNANDES, PENSADOR DE IPANEMA .

Ao que acrescento, o patriotismo religioso neste país é o primeiro e último refúgio, o bunker dos canalhas imbecilizados.

No mais, o anti intelectualismo, a crítica rasa, a repetição de mesmas tamancadas, dos mesmos jargões, ao melhor estilo Goebbels, como se repetir um jargão milhares de vezes fosse transformar aquilo em uma verdade...

O texto veio coerente, até na sua conclusão.
"Logo, soa açodado, por ora, concluir pela prática de ato de improbidade, haja vista que é preciso ter em mente que a Lei 8.429/92 pretende punir o agente desonesto, e não o inábil ou o inconveniente[14]. Pode-se catalogar a conduta em tela como inábil, imprudente, irregular. Disso não parece haver dúvida. Mas o julgamento intempestivo que pode ser útil no campo da oposição política em nada favorece o interesse público."

Agora os beócios veneram os seus líderes beócios... falar mal de um Ministro, um fracasso acadêmico, envolvido com programas de pós graduação fechados por inépcia...

O que esperar dos que veneram Olavo de Carvalho? Poucas coisas li de Olavo, uma delas foi tentar criticar Newton e Einstein, assinou atestado de apedeutismo... os paradoxos "filosóficos" com que quis se opor às leis de Newton, principalmente a primeira lei de Newton, demonstram que o sujeito não sabe nem o que significa força de atrito...

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/01/18/mec-ministerio-educacao-velez-capes-cursos-pos-fechados-filosofia.htm

Silêncio da comunidade jurídica

Mário Sérgio Ferreira (Procurador Autárquico)

Me espanta o silêncio da comunidade jurídico quanto à reunião entre o Presidente, Ministro Sérgio Moro, Delgado Geral da PF e Delgado Federal responsável pelo caso Adélio Bispo. Por certo, todos cometeram ato de improbidade administrativa.

E o direito bolivariano se esvai em um suspiro agonizante

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

A articulista parece que está caçando "pelo em casca de ovo".
Estado Laico é Estado Neutro, não ateu. O próprio preâmbulo da Constituição invoca a proteção de Deus. Enxergar afronta ao Estado Laico por invocar uma menção a Deus é desconhecer a Constituição, por ignorância ou leviandade.
Outra ponto, como tipificar improbidade administrativa pelo pedido do uso de um slogan de campanha, na qual a situação sagrou-se vencedora? Qual a violação objetiva ao Erário? Qual o ato que importa em: "Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:"
Não se condena ninguém em improbidade administrativa por interpretações subjetivas, baseadas em princípio de conteúdo abstrato e/ou vazios. É muita forçação de barra para tentar inventar uma crise no atual governo.
Por fim, pelo teoria da tipicidade conglobante, uma vez que a Lei de Símbolos Nacionais (5.700/1971), estabelece em seu art. 39, par. único que: "Art. 39. É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus. Parágrafo único: Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana. (Incluído pela Lei nº 12.031, de 2009)"; NÃO HÁ A MENOR HIPÓTESE DE SE ENQUADRAR O ATO COMO IMPROBO.

este pessoal de esquerda tem cada invencionice

daniel (Outros - Administrativa)

Por isso estas escolas publicas sao trincheira comunista disfarçados de intelectuais, deveriam escrever sobre os corruptos socialistas presos e os indultos concedidos a alguns

Tempestade

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Muita tinta por nada!

Muito bom

Ciro C. (Outros)

Não seria o caso de aplicação do 11 da lei de improbidade?

Improbidade

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

É difícil concordar com o artigo de que,cumprir a norma de CANTAR o HINO NACIONAL é um ato e improbidade. Só é considerado patriótico o cidadão BRASILEIRO se reverenciar, CUBA, VENEZUELA, RUSSIA etc. ?
Lembro OLAVO BILAC na poesia A PATRIA:

Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste!
Criança! não verás nenhum país como este!
Olha que céu! que mar! que rios! que floresta!
A Natureza, aqui, perpetuamente em festa,
É um seio de mãe a transbordar carinhos.
Vê que vida há no chão! vê que vida há nos ninhos,
Que se balançam no ar, entre os ramos inquietos!
Vê que luz, que calor, que multidão de insetos!
Vê que grande extensão de matas, onde impera
Fecunda e luminosa, a eterna primavera!
Boa terra! jamais negou a quem trabalha
O pão que mata a fome, o teto que agasalha...
Quem com o seu suor a fecunda e umedece,
Vê pago o seui esforço, e é feliz, e enriquece!
Criança! não verás país nenhum como este:
Imita na grandeza a terra em que nasceste!

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