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Em busca dos devedores

TRT-2 determina que Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Juízo Auxiliar atuem juntos

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou nesta segunda-feira (25/2) que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial e o Juízo Auxiliar em Execução passem a atuar de forma conjunta. O objetivo é facilitar a tramitação de processos que envolvem grandes devedores de débitos trabalhistas e ações coletivas com elevado número de beneficiários. 

Criado em 2008, o JAE reúne ações em fase de execução que tenham um mesmo devedor, dando um tratamento uniforme a causas parecidas e facilitando a satisfação dos créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho, para todos os seus credores.

Nesta segunda, por meio do Diário Oficial, a presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, estabeleceu uma série de novas medidas para reforçar o programa. 

Agora, sempre que necessário, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial poderá solicitar cooperação tecnológica ao Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT), para extração e análise de massas de dados.

O TRT-2 também determina que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial atue nos casos em que grandes devedores tenham frustrado as execuções trabalhistas nas unidades judiciárias de origem, devendo ser observada a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas do executado, mediante consulta ao Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. 

Clique aqui para ler a resolução do TRT-2

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2019, 17h09

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