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Honra ferida

TJ mantém condenação a jornal online que acusou desembargador sem provas

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que condenou o Jornal da Cidade Online  e o seu editor, José Tolentino Pinheiro Filho, a indenizar o desembargador Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes do Tribunal de Justiça em R$ 150 mil.

O jornalista republicou uma reportagem que afirma que o desembargador progrediu na carreira fazendo tráfico de influência a mando de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sergio Cabral. 

Os desembargadores da 25ª Câmara Cível do TJ-RJ afirmam que é notório o dano moral sofrido pelo desembargador, já que o o jornalista o acusou de um crime grave sem nenhum indício. 

"Com efeito, a confiança do cidadão no Poder Judiciário está atrelada à atuação do juiz cuja conduta deve se pautar pela imparcialidade, independência e integridade pessoal e profissional. A notícia que atribui a ascensão do magistrado ao Tribunal, no qual exerce a sua jurisdição, está vinculada a tráfico de influência de parente junto ao Chefe do Poder Executivo, notoriamente condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, dentre outros em processos criminais relativos à Operação Lava Jato. Referida vinculação ofende, claramente, sua reputação, patenteando o propósito de ofender sua honra", disse o relator, desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto. 

O julgador ainda disse que a mera citação da fonte não tira a culpa do jornalista, porque ao reproduzir um texto o profissional de comunicação deve ter a cautela de verificar a veracidade da informação. 

O desembargador, representado pelos advogados Fernando Orotavo Neto e Eduardo Biondi, diz que nunca teve contato com Adriana Ancelmo e que foi nomeado ao Tribunal de Justiça por merecimento, já que é um juiz de carreira.

Múltiplas ações 
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — Sirley Abreu Biondi, Monica de Faria Sardas, Georgia de Carvalho Lima, Inês da Trindade Chaves de Mello e Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes — moveram ações de dano moral contra o Jornal da Cidade OnLine, seu editor-chefe, José Tolentino, e Amanda Costa, repórter responsável pela reportagem A extensa lista de magistrados da ‘cota’ de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o jornal e seu editor a indenizar a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, do Tribunal de Justiça, em R$ 120 mil por calúnia.

Clique aqui para ler a decisão 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2019, 19h22

Comentários de leitores

2 comentários

Arrogância Ilegitima

LuizPCarlos (Outros)

Não sei exatamente o que ocorreu com MM. Horta e seus defensores. Mas de qualquer forma o Judiciário Carioca é arrogante e de pouca ou nenhuma legitimidade. Ha um crime permanente que me debato com ele desde 1997 e do conhecimento de todos os Magistrados e Procuradores do TJRJ. Que esta impune desde então, maculando a todos, e deixando suspeitas horríveis de propinas indiscriminadas. Sem duvida esse crime impune e permanente contribuem para que a imprensa e outros tratem a justiça com desdem. Na minha opinião nenhum juiz ou procurador do Rio de Janeiro tem 100% de legitimidade diate desse crime que por omissão da toga permanece impune. Por isso consigo entender os ataques de jornalistas revoltados, seja ele quais forem. A Legitimidade desse poder Carioca esbarra com toda sua arrogância ao respeito e a ser respeitados.

Apenas um reparo

O IDEÓLOGO (Outros)

Decisão judicial não é trabalho acadêmico.
Citações de obras doutrinárias e jurisprudência devem estar dentro da decisão, e não em nota de rodapé.

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