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Demora injustificada

STJ supera súmula e concede HC a homem preso preventivamente havia dois anos

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Comentários de leitores

4 comentários

Ahn, presunção de inocência? Alguém?

Pedro Lemos (Serventuário)

Parece-me que os comentaristas desse site estudaram direito em outro país... Indonésia talvez?

Até o julgamento em segunda instância (segundo o posicionamento de nossa Corte Suprema, a meu ver, inconstitucional), não se pode nem mesmo afirmar categoricamente que o réu é culpado... Quem dirá sem a decisão de 1ª instância! Então de onde tiraram que algum "criminoso" ou "bandido" está sendo beneficiado? O problema é justamente esse, sem a sentença não se pode nem mesmo pressupor se alguém é ou não criminoso! Mas, aparentemente, presunção de inocência é um instituto desconhecido em Terra Brasilis!

A prisão cautelar é uma medida que visa garantir o fim do processo, preservar a ordem pública, a ordem econômica ou para conveniência da instrução criminal, e não providência a ser tomada por presunção de culpa do réu. Isso pelo menos na teoria, né, já que na prática o que vemos são os juízes determinando cautelares ao léu, como regra, e não exceção.

Se o processo está há dois anos concluso e o juiz ainda não proferiu decisão, a culpa não é do réu, que certamente não pode ficar esperando eternamente o juiz decidir fazer seu trabalho. O magistrado que se coce para fazer o que já deveria ter sido feito.

Justificar o injustificável

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Esperamos que esta decisão não ultrapasse as fronteiras, pois será mais um motivo de chacota.
O STJ acabou dando um tiro no próprio pé, ao reconhecer a imprestabilidade dos serviços jurisdicionais.
Parece até que o Brasil tem vários Poderes Judiciários. A balbúrdia jurídica está consolidada.
Por outro lado, o Brasil está se revelando ser mesmo celeiro para bandidos.

Violência ou grave ameaça

Schneider L. (Servidor)

Aparentemente qualquer crime de colarinho branco, sejam eles os frequentemente vistos na Lava Jato, sejam eles de desvios de MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, se o indivíduo os comete sem olhar as vítimas nos olhos, nao constitui grave ameaça ou violência.

A sociedade é violentada, a saúde é destruída, mas os perpetradores desses crimes não cometeram crimes de rua ou integram facções criminosas, portanto, a sociedade que se adapte.

Bizarro

Professor Edson (Professor)

Eu não vou entrar no mérito, até pelo fato de que preventiva de dois anos sem nenhuma condenação me assusta, agora é impressionante a corrupção no Brasil, desviam remédios sem nenhum arrependimento, algo absolutamente macabro, pena que para alguns juízes pelo fato de um crime nojento como esse não ser cometido com grave ameaça ou violência o bandido merece todas "congratulações", chega ser bizarro, grave ameaça ou violência não teve mais graves consequências sociais sem dúvidas.

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