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Suspensão do CNJ

TJ-SP diz que atual modelo de tecnologia é antigo e defende contrato com a Microsoft

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O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nota nesta sexta-feira (22/2) em que defende a contratação da Microsoft para implantar na corte um novo sistema de tramitação processual baseado na computação em nuvem. De acordo com o presidente do TJ-SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o contrato proporcionará economia de quase R$ 1 bilhão em 10 anos e solucionará problemas do atual modelo, em que a Softplan gere o sistema com servidores do próprio tribunal.

Anunciada na quarta-feira (20/2), a contratação da empresa norte-americana para armazenar e gerir a informática do TJ foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça sob os argumentos de que a criação de um novo Processo Judicial eletrônico (PJe) precisaria do aval do conselho. O CNJ também alegou preocupações com a entrega de dados sigilosos de processos a uma companhia estrangeira.

De acordo com o conselheiro que concedeu a liminar suspendendo o negócio, Márcio Schiefler Fontes, essas disputas internacionais levaram a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ a anunciar “a instalação de grupo de trabalho para pronta apresentação de proposta de resolução que vise a disciplinar o acesso aos bancos de dados dos órgãos do Poder Judiciário. A Corte paulista notificada ainda no ano passado”.

O TJ afirma na nota que tomou todas as precauções para que o contrato respeite a proteção dos dados dos usuários. “A contratação em questão foi pautada pela total e irrestrita observância aos princípios da moralidade, economicidade, legalidade, eticidade e respeito ao erário. Cabe destacar que o contrato assinado prevê respeito ao marco legal da proteção de dados dos usuários e não importa qualquer risco à segurança, tendo esta Corte adotado todas as cautelas necessárias.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2019, 12h47

Comentários de leitores

5 comentários

Nuvem

Resec (Advogado Autônomo)

O sistema é muito bom. A meu ver precisa criar o sistema de nuvem apenas para os arquivos de vídeo.

Juliana Shiroma (Serventuário)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Logo na implantação do E-saj havia complicador: as petições protocoladas tinham de ser garimpadas, não eram anexadas imediata/automaticamente como ocorre no PJe do TRT (que é péssimo!!!).
Protocolada a petição dias depois tinha de cruzar a cidade para pedir a juntada aos autos.
Aí houve uma consulta/enquete pública sobre o E-saj e eu, particularmente (e possivelmente como tantos outros usuários) informei sobre esta anomalia relatada por Escreventes. Foi resolvido! Protocolada, em menos de uma hora a petição está juntada.
A sua observação sobre a anexação de arquivos de áudio e vídeo também é pertinente. Consigo tocar processos do Interior na Capital, mas quando é para juntar uma mídia, preciso de alguém no foro de tramitação...
Não conheço o E-proc, que dizem ser muito bom. Mas parece ter o inconveniente das tais "id". Cada petição correspondente a um "id" (PJe federais, péssimos!!!). Parece ser um defeito...
No peticionamento do TRT pedem arquivo PDF com um "plus": PDF/A! Quem conhece o padrão PDF/A?!!!
No PJE Federal /SP são necessários vários peticionamentos para formar uma inicial com 70 páginas; todas as decisões referem a "id" (protocolos) em vez de fls./páginas.
PJE do TRT/SP manda processo eletrônico para o TST e lá em Brasília a plataforma de peticionamento é outra: a mesma utilizada para processos físicos (SP) que foram convertidos em digitais no destino (TST). Quem entende?!!
O E-saj, parece, é o melhor em layout e navegação.
Processo judicial eletrônico tem que ser igual a internet banking. Qualquer um tem condição de usar.
Dá pena: os advogados velhinhos conseguiram migrar da máquina de escrever para o computador, mas estão desistindo na fase do PJE.
Enquanto isso, há autoridade que pede para imprimir todo o processo eletrônico.

O SAJ funciona bem

Juliana Shiroma (Serventuário)

Sou escrevente e na minha opinião o SAJ funciona muito bem, a única carência é uma plataforma de suporte para os vídeos serem anexados ao processo. E a adaptação para outro sistema é cara e nem sempre boa para os funcionários mais antigos do TJ (que constituem uma parcela muito grande).

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