Jacob Valente é eleito para o Órgão Especial do TJ-SP com 49% dos votos

O desembargador José Jacob Valente foi eleito para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde desta quinta-feira (21/2) com 49,5% dos votos. Ele ocupará a cadeira do desembargador Sérgio Rui da Fonseca, que se aposentou em dezembro.

Valente venceu a desembargadora Silvia Rocha por uma margem apertada de 161 votos a 152. Foram 313 votos válidos. Silvia será a suplente do desembargador eleito.

Dos 360 desembargadores que compõem o tribunal, 325 votaram e 35 se abstiveram. Nove desembargadores votaram em branco e três anularam os votos.

O presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, lamentou o número de brancos e nulos nessa votação, mas elogiou os desembargadores eleitos, afirmando que ambos possuem competência para ocupar os cargos para os quais foram eleitos.

À ConJur, Jacob Valente afirmou que integrar o Órgão Especial trará um aumento de responsabilidade. "A própria participação na administração do tribunal torna importante esse pleito. Tanto eu como a Silvia tínhamos condições de vencer. Entramos pelo mesmo concurso e temos o mesmo tempo de magistratura, mas agora conto com a ajuda dos demais membros do [Órgão Especial] e ouvirei os desembargadores que passo a representar estando aqui dentro para desempenhar meu papel da melhor forma", contou.

Valente admite que o tipo de processo que é julgado pelo Órgão Especial é mais complexo e delicado do que aqueles a que estava habituado como presidente da 12ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. "Alguns casos terão importância relativamente maior por estarem ligados a questões administrativas e judiciais, às vezes envolvendo juízes e promotores, o que aumenta a responsabilidade pelo ato praticado", avaliou.