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Julgamento suspenso

Criminalização da homofobia exige atuação iluminista do STF, diz Barroso

Comentários de leitores

14 comentários

Um dia o Barroso cria imposto sobre grandes fortunas...

Jose Ferreira Moraes (Advogado Assalariado)

Interpretação de Barroso sobre o iluminismo é uma coisa espantosa.
Iluminismo legou ao direito, em especial ao Direito Penal, o princípio da legalidade segundo o qual a pessoa só responde por crimes se tiverem previstos em lei, e não ao alvedrio caprichoso dos poderosos do momento.
O que esse ministro faz é inverter tudo e colocar a discussão em uma clivagem conveniente a pessoas como ele, como se a discussão fosse só ataques homofóbicos x Omissão do Congresso/Liberdade Religiosa, quando na realidade a questão gravita com muito mais força a respeito de Ataques homofóbicos x Garantias constitucional da reserva legal em matéria de direito penal.
Não Barroso, vossa excelência não é juiz. É um militante político travestido de toga. Tanto que o julgamento nem acabou, mas já desce do Olímpio pra fazer pressão social aos seus colegas que ainda não votaram. O ministro Celso de Mello, com voto mais entusiasta em prol da defesa ação, não se presta ao serviço de militar votos dos demais colegas nos canais de comunicação como Vossa Excelência costuma fazer.
Aliás, mérito de sua parte transformar a alta corte é um Ciranda Barrosa, já que Vossa Excelência há muito entende que pra quê seguir regras em democracia, se existe atalhos muy convenientes na toga? Pra quê a senhora Maria da Penha se prestou o serviço de entrar em discussão política no Congresso para criar tipos penais, se com muito mais rapidez poderia se utilizar de tapetões no Judiciário? E porque não criar Tributos por meio de Jurisprudência também? Que tal começarmos a criar Imposto sobre grandes fortunas por decisões judiciais?

Esperando o Barroso criar imposto sobre grandes fortunas...

Jose Ferreira Moraes (Advogado Assalariado)

Luis Roberto Barroso é um falsificador da história e metido a feiticeiro constitucional.
Iluminismo legou ao direito, em especial ao Direito Penal, o princípio da legalidade segundo o qual a pessoa só responde por crimes se tiverem previstos em lei, e não ao alvedrio caprichoso dos poderosos do momento.
O que esse ministro faz é inverter tudo e colocar a discussão em uma clivagem conveniente a pessoas como ele, como se a discussão fosse só ataques homofóbicos x Omissão do Congresso/Liberdade Religiosa, quando na realidade a questão gravita com muito mais força a respeito de Ataques homofóbicos x Garantias constitucional da reserva legal em matéria de direito penal.
Não Barroso, vossa excelência não é juiz. É um militante político travestido de toga. Tanto que o julgamento nem acabou, mas já desce do Olímpio pra fazer pressão social aos seus colegas que ainda não votaram. O ministro Celso de Mello (aquele que não nasceu homem, tornou-se um...segundo ele diz), com voto mais entusiasta em prol da defesa ação, não se presta ao serviço de militar votos dos demais colegas nos canais de comunicação como Vossa Excelência costuma fazer.
Aliás, mérito de sua parte transformar a alta corte é um Ciranda Barrosa, já que Vossa Excelência há muito entende que pra quê seguir regras em democracia, se existe atalhos muy convenientes na toga? Pra quê a senhora Maria da Penha se prestou o serviço de entrar em discussão política no Congresso para criar tipos penais, se com muito mais rapidez poderia se utilizar de tapetões no Judiciário? E porque não criar Tributos por meio de Jurisprudência também? Que tal começarmos a criar Imposto sobre grandes fortunas por decisões judiciais?

Se!

Neli (Procurador do Município)

Se cada vez que um preconceituoso lesse um livro, invés de se imiscuir na cama alheia, o Brasil seria formado por pessoas cultas.
Os homossexuais são massacrados, diuturnamente, por pseudos heterossexuais, e o Legislativo com uma omissão de doer a alma.
O amor é lindo! Feio é o preconceito, a inveja é pecado capital e interior também.
Parabéns,Augusta Corte.

Trevas no stf

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Só o parlamento pode criar normas penais incriminadoras. O STF está descumprindo sua missão constitucional e está atendendo aos interesses de grupos específicos, que deveriam ser submetidos aos legisladores positivos.
STF seria iluminista se acabasse com a impunidade dos ricos, resguardasse nosso meio ambiente, melhorasse nossa distribuição de renda, nossa saúde, educação e segurança públicas. Mas para isso, estão nas trevas, na mais absoluta e deliberada cegueira. Será ser a pior corte constitucional do planeta?

Esqueceram de perguntar ao Parlamento

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Nossos ilustres ministros do STF poderiam ser perfeitamente "Bispos" e concorrer ao papado (trocar a toga pela batina).
Certamente, lá, poderiam melhor servir à sociedade.
É de se lamentar a mentalidade de nossos i. ministros.

A que ponto chegou a Corte desse País!

evangelista.adv (Advogado Autônomo - Consumidor)

isto é função do Legislativo, o STF está legislando e não interpretando. GRAVÍSSIMO!

Iluminismo às avessas

Wesiley (Servidor)

Como ser iluminista se voltando contra o iluminista princípio da reserva legal? Que postura arrogante se projetar como agente do iluminismo, de modo a tornar obscurantista quem pensa diferente! Que teatro para a plateia!

Impeachment, já!

João Paulo Adv (Funcionário público)

Esses 11 ministros, sem exceção, precisam de ser impichados. Ou se faz isso, imediatamente; ou assistimos à ruína das nossas instituições republicanas e democráticas. O STF de há muito deixou de ser guardião da ordem constitucional: tornou-se-lhe o pior inimigo.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O problema com os "iluministas" é que eles têm aquela arrogância de quem se acha portador da verdade histórica e que sabe para onde ela, a história, caminha. Nós todos, então, deveríamos ser "educados" por esses luminares.

"Iluminismo"

Sidnei R. Alves (Contabilista)

O iluminista Thomas Hobbes, deve estar se revirando no túmulo.

Ativismo judicial em alta.

José Aldo (Policial Militar)

Mais uma vez o STF assumindo um papel usurpador. Esse ativismo judicial a cada dia se agrava, pois o judiciário, com suas invenções interpretativas, acaba por usurpar os demais poderes da república, em larga escala o do congresso Nacional.
No caso da união homoafetivo, trata-se de uma interpretação de norma constitucional, mas no caso da homofobia, não passa de usurpação de poder, não q tais atos não tenham q ser criminalisados. Quem já se viu um tribunal criar crimes e cominar penas? Aprendi q a partir da conclusão da omissão em legislar do CN, o STF o notificaria informando, mas hoje o tribunal, com super poderes, vai lá e legisla.
Esse ativismo judicial é fruto da dependência q Boa parte dos congressistas tem com o STF, pelas suas práticas criminosas, impossibilitando q exerçam um maior controle das net das do judiciário, principalmente do STF.
MENOS STF, MAIS BRASIL!

STF: da ideologia à teratologia se vai num simples passo.

Paulo H. (Advogado Autônomo)

E aí estamos no campo das obviedades:

1) Da invasão do STF na competência do Legislativo;

2) Dos pressupostos falsos: a) a premissa falsa segundo a qual os homossexuais estariam desamparados pela legislação, como se com o homossexual pudesse se fazer qualquer coisa, como se para eles o Brasil fosse uma terra-sem-lei; b) a invenção de uma "obrigação" do Legislativo em incriminar a "homofobia" e, para piorar, sua suposta teatral omissão;

3) Da inacreditável criação de tipo penal pelo STF, travestido de aplicação de outro tipo penal existente;

4) Da - consequência do item '3' - surreal utilização de analogia para criação de um tipo penal.

Enfim, é imperioso e urgente ter claro que não é preciso "Iluminismo" nenhum, mas simples respeito à Constituição e aos mais elementares princípios de Direito.

O STF precisa voltar a entender que seu papel é defender a Constituição, e não criá-la. E se não for possível compreender por si só, que os demais Poderes o faça compreender, de modo que não se permita tamanha "desarmonia", para dizer menos que o mínimo.

O delírio de um ministro

O IDEÓLOGO (Outros)

Realmente, o Ministro Barroso, apesar de genial, tem alguns de momentos de delírio.

Nem cabe mandado de injunção pra isso

Pedro Mosqueira (Advogado Autônomo - Tributária)

Isso não é regulamentação, só seria regulamentação caso a norma criando a obrigação para a população já tivesse sido criada e houvesse dependência de criação de outras normas pelo Congresso para o regular exercício do direito/obrigação constitucional. No caso, não existe esse direito ou obrigação para a população, existe uma obrigação para o Congresso.

Aliás, já até existe punição pra isso, é a indenização por dano moral, ou seja, não há obrigação nenhuma de se criar um crime de homofobia. A lei já pune.

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