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Conheça os projetos sobre segurança pública apresentados na nova legislatura

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No ano passado, enquanto passeava em uma rede social, em meio a fotos de gatinhos e correntes — todas devidamente compartilhadas, pois não dou azo a maldições —, encontrei uma imagem que, certamente, mudou minha vida. Havia um homem, em pose de Le Penseur, e a pergunta: “você sabe o que o seu deputado está fazendo?”.

Para ser sincero, não, não sei, pensaria o indivíduo pouco interessado no mundo político. No entanto, em meu caso, a pergunta só poderia ser respondida com outra pergunta, em clara demonstração de completa alienação — e nunca havia me visto sob essa perspectiva. Quem era o “meu deputado”?

Não tinha a menor ideia em quem havia votado na eleição anterior. Incapaz de lidar com a minha descoberta, fiz o que qualquer pessoa faria em meu lugar: perguntei ao grupo da família, no WhatsApp, quem se recordava em quem havia votado nas últimas eleições. Ninguém soube responder. Seria a minha família uma alcateia de lobos, preocupada apenas em comer e dormir?

Passei a pesquisar mais sobre o assunto e descobri, em notícia da Exame, que 79% dos eleitores do país não se lembram dos candidatos em que votaram para o Congresso Nacional em 2014. Embora tenha me sentido, de certa forma, mais confortável com esses números — não estou sozinho em minha alienação —, decidi que, a partir de 2019, acompanharia de perto, semanalmente, o trabalho desenvolvido pelos membros do Congresso Nacional. Da próxima vez em que fosse questionado sobre o “meu deputado”, saberia o que dizer.

Entretanto, não é tarefa fácil. Entre os dias 4 e 12 de fevereiro, segundo o site da Câmara dos Deputados, foram oferecidos 601 projetos de lei ordinária. Se somados aos demais projetos e às propostas no Senado, é praticamente inviável acompanhar o que está ocorrendo. Contudo, como não se deve quebrar promessas, decidi dar continuidade ao meu projeto.

Uma vez por semana, disponibilizarei um relatório dos projetos oferecidos na semana anterior. Como a ideia é o acompanhamento do trabalho de cada deputado federal e senador, individualmente, o levantamento é dividido por estados, para que o leitor possa encontrar o seu candidato com mais facilidade.

Ademais, cada artigo terá um tema de destaque. Em um primeiro momento, pensei em fazer de todas as propostas existentes, em um mesmo texto, mas o volume de projetos impede que assim seja feito. Todavia, na primeira semana de cada mês, publicarei um relatório geral, com o ranking de todos os deputados federais e senadores.

Para o primeiro texto, optei pela pesquisa por segurança pública, afinal, não é necessário qualquer estudo para demonstrar que o assunto é de grande interesse dos brasileiros. Para a elaboração do conteúdo, fiz a leitura de todos os 601 projetos de lei ordinária disponíveis no site da Câmara dos Deputados.

A pesquisa foi feita no dia 13 de fevereiro de 2019, às 2h46. Portanto, é claro, tudo o que ocorreu posteriormente será tratado em artigo futuro. Além disso, para a escolha dos projetos, utilizei dois critérios: (a) projetos ligados diretamente à segurança pública; (b) projetos que buscam a mudança de alguma disposição legal de natureza penal (por exemplo, a Lei dos Crimes Ambientais).

Estados não mencionados
Como já explicado, o artigo tem como objeto a segurança pública. Apesar da relevância da matéria, alguns estados não tiveram propostas oferecidas por seus deputados federais acerca do tema. Em pesquisa sobre projetos do Acre, obtive quatro respostas, mas nenhuma tratava da segurança pública — no Senado Federal, há projetos do senador Márcio Bittar (MDB-AC), mas os números do Senado serão trazidos em um próximo texto.

No Amapá e em Rondônia, segundo o site oficial, ainda não há projetos oferecidos por seus deputados federais. Em Mato Grosso do Sul, o site da Câmara também traz quatro retornos, mas nenhum sobre segurança pública. É a mesma situação do Piauí (três projetos), de Santa Catarina (15 projetos), Sergipe (dois projetos) e Tocantins (cinco projetos). A respeito de Santa Catarina, uma ressalva: ao utilizar o filtro “segurança”, o site da Câmara inclui à pesquisa o PL 336/19, da Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que trata sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Clique aqui para ver a lista de projetos.

 é professor de Direito Penal e coautor em livros para carreiras jurídicas (Editora Saraiva).

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2019, 6h01

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