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Novos depoimentos

Gilmar manda juíza ouvir testemunhas novamente em caso de estatal paulista

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (14), que a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, ouça novamente algumas testemunhas da ação penal em que o ex-diretor da Dersa, estatal de rodovias de São Paulo, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, é acusado de corrupção.

Nova oitiva não atrapalha processo, mas garante prestação jurisdicional mais efetiva, afirma o ministro Gilmar Mendes
Carlos Moura/SCO/STF

Os novos depoimentos foram pedidos pela defesa de Paulo Preto. Para os advogados, as testemunhas devem ser inquiridas novamente para explicar que ele não tinha qualquer influência sobre a empresa depois que saiu de lá, em abril de 2010. Nas primeiras oitivas, disse ele, não foram perguntas sobre isso.

Para Gilmar, a nova oitiva não atrasará o processo. Ao contrário, "a admissão da prova solicitada pela defesa contribuiria à prestação de uma jurisdição efetiva num processo penal efetivamente justo, a que todo e qualquer acusado tem direito”, diz, na decisão.

De acordo com a liminar, após os depoimentos, deverá ser reaberto prazo de cinco dias para alegações finais. “A defesa de Vieira de Souza havia pedido à juíza Maria Isabel do Prado a oitiva de novas testemunhas. Por considerar protelatória a solicitação, a magistrada a rejeitou. Vejo um constrangimento ilegal manifesto nesta ação, aponta o ministro.

Prisão Domiciliar
Em setembro do ano passado, após ter sido posto em liberdade por duas vezes pelo ministro Gilmar Mendes, o ex-diretor da Dersa começou a cumprir prisão domiciliar por decisão da 2ª Turma do STF. A decisão da turma foi determinada pelo voto do ministro Ricardo Lewandowski. O caso estava empatado com dois votos a favor da liberdade do ex-diretor da Dersa e dois votos a favor de sua prisão.

Clique aqui para ler a decisao.
HC 167.727

 é correspondente da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2019, 13h28

Comentários de leitores

3 comentários

Impeachment

acsgomes (Outros)

Gilmar Medes, forte candidato a um impeachment. Esperemos que dessa vez o Presidente do Senado dê prosseguimento a um dos pedidos e o STF se livre de uma vez desse péssimo Ministro.

Novo CPP

Eduardo de Assis (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Ué, o CPP mandar voltar para a fase de audiência de testemunha se o advogado esquecer de fazer alguma pergunta?
GM, GM, uma ora vai preso.

Modo Operacional

Schneider L. (Servidor)

A ação contra Paulo Vieira de Souza está prestes a prescrever, e o ministro que o soltou em tempo recorde, determina medidas que certamente demorarão meses a serem cumpridas.

Algo similar foi feito no caso de Jacob Barata Filho. Que conveniente.

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