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Desconforto administrativo

Associação defende atuação técnica na agência reguladora de saneamento e energia

A Associação dos profissionais das Agências Reguladoras de São Paulo demonstrou preocupação com a recente indicação do governador João Doria de dois ex-funcionários da empresa privada Comgás para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado (Arsesp).

Em nota divulgada nesta quinta-feira (14/2), a Associação diz que "tão perversa quanto o loteamento político de uma agência reguladora, a desvinculação de sua receita ou a ingerência sobre seus atos administrativos e orçamentários, se mostraria sua captura pelo ente regulado". A indicação para preencher as vagas da diretoria aconteceu no último dia 2.

Segundo a associação, causou estranheza que Doria tenha feito reunião em 28 de janeiro com o presidente do conselho de administração da Cosan (controladora da Comgás) e o presidente da Comgás. 

"A APAR-SP sempre defenderá a regulação técnica em oposição à regulação política, a agência independente  e autônoma em oposição à agência capturada, as indicações por mérito técnico em oposição ao fisiologismo das relações", diz a nota, que pontua acreditar na boa-fé de Doria e dos diretores indicados.

Procurada, a Arsesp ainda não se pronunciou.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2019, 17h24

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