OAB pede que PF investigue quem atacou Felipe Santa Cruz no Facebook

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, tem sido alvo de notícias falsas depois de ter dito que a operação "lava jato" não deve durar para sempre. As publicações enganosas já têm mais de 100 mil compartilhamentos no Facebook. 

Diante disso, a OAB pediu providências para a Polícia Federal. A PF já teve acesso a uma lista dos usuários do Facebook que estariam por trás dos ataques. Entre eles, está um perfil do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Leandro Ruschel, que se apresenta no Twitter como "conservador" e "especialista em investimentos", além de perfis que criticam as atuações da oposição. 

Ruschel, entretanto, não divulgou informações falsas, apenas questionou Santa Cruz sobre como a operação poderia ser encerrada. "O presidente da OAB quer o fim da Lava Jato. O que ele está defendendo exatamente? Prevaricação na cara dura mesmo? Você percebe o quanto a justiça de um país foi destruída quando o presidente de uma associação de advogados defende abertamente a impunidade", disse no seu perfil do Twitter. 

Fake News
Entre os fatos mentirosos contra Santa Cruz nas redes sociais está uma foto de apoio ao italiano Cesare Battisti, preso e extraditado em janeiro deste ano. Um boato antigo dizia que a pessoa na foto é um filho do ex-presidente Lula. Na verdade, é André Vitral, ex-diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele mesmo divulgou a foto no Twitter, em 2009.

Outra mentira divulgada no Facebook foi que o pai de Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, foi guerrilheiro junto com a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele era estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF), servidor público e líder estudantil que participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da igreja católica reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e que depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime. Não há qualquer registro de sua participação em guerrilhas.

O pai de Felipe desapareceu em 1974, no Rio de Janeiro, pois de ter ido passar o carnaval com a família. Na época, Felipe tinha apenas dois anos de idade.

Sem licitação
Em outro post divulgado no Facebook, Santa Cruz é acusado de ter assinado contratos sem licitação com a Petrobras e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Entretanto, a Lei de Licitações dispensa licitações para contratação de advogados se for comprovada a singularidade e qualificação especial do escritório contratado. 

Outra alegação seria uma suposta ação de Santa Cruz contra o ministro Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça, o que nunca aconteceu. Há inúmeras representações contra o juiz no CNJ, nenhuma delas assinadas ou motivadas por Santa Cruz.

*Texto alterado às 18h59 do dia 14/2/2019 para acréscimos.

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Sobre a alegação que o pai de Felipe, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, era guerrilheiro que atuava com a ex-presidente Dilma Rousseff na ditadura, a família esclareceu que Fernando era estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF), servidor público e líder estudantil que participou da Juventude Universitária Católica (JUC).

Depois, Fernando integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime. Não há qualquer registro de sua participação em guerrilhas. 

De acordo com um dossiê sobre o caso, apresentado pela Comissão da Verdade em 2012, Fernando desapareceu em 1974 no Rio de Janeiro, onde tinha ido passar o Carnaval com a família. Na época, Felipe tinha apenas dois anos. 

Licitação
Em uma das postagens, o advogado é acusado de ter firmado contratos sem licitação com a Petrobras e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

De acordo com a defesa, a Lei 8.666/93, que trata das licitações, garante a contratação de advogados por ente público com inexigibilidade de licitação desde que seja comprovada a singularidade e qualificação especial do profissional que prestará o serviço. Tribunais regionais e superiores também acumulam jurisprudências favoráveis a este tipo de contratação. 

Uma outra acusação contra Felipe é sobre uma suposta ação dele contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, no Conselho Nacional de Justiça. "Não há registro de qualquer ação de Felipe Santa Cruz contra o ministro Sergio Moro nem no CNJ e nem em qualquer instância jurídica ou administrativa", afirma a defesa.