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Controle e fiscalização

Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria

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A submissão do Supremo Tribunal Federal a uma corregedoria interna é apoiada pela maioria dos magistrados. É o que mostra a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada nesta segunda-feira (11/2). Foram ouvidos cerca de 4 mil magistrados.

Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria. Na segunda instância, são 91,6%. No caso de juízes e desembargadores inativos, o número praticamente se mantém, com 92,2%. Dos ministros de tribunais superiores que responderam a pesquisa, 75% concordam com a medida.  

Atualmente, os ministros do Supremo não se submetem à atuação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. 

Questão: Os ministros do STF devem se submeter a algum tipo de atividade correicional, como uma corregedoria interna ao STF
 ConcordaDiscorda
1º grau95,9%4%
2º grau91,6%8,4%
Inativos92,2%7,8%
Ministros75%25%

Clique aqui para ler a íntegra do documento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2019, 10h25

Comentários de leitores

4 comentários

SUPREMACIA togada

Eduscorio (Consultor)

Indicação política sem concurso público, vitaliciedade, foro mais que privilegiado, poder de atribuir às investigações da Receita sobre si próprios a pecha de ilícitas, definidor do teto, blindagem por não se submeter a ninguém, exceto ao Senado e apenas por crimes de responsabilidade, ... chega por aí. É muito privilégio para pouco resultado, ou pior, resultado desastroso para a democracia.

Observem a % dos ministros

Schneider L. (Servidor)

1/4 dos Ministros não apoia essa ideia, mas com certeza não tem nada a reclamar da fiscalização em relação aos outros tribunais.

É preciso diminuir a pressão política nos tribunais, incentivar sua independência, e PUNIR os desvios de conduta. Não teria como ser mais evidente na atual conjuntura.

Ajustes

Resec (Advogado Autônomo)

Há necessidade de ajustes, a fim de que os Ministros passem a respeitar a República, na qual ninguém está isento ou acima da lei.

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