Pesquisa mostra que juízes e ministros são favoráveis a mandato no STF
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12 de fevereiro de 2019, 6h49
A maioria dos magistrados é favorável a limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. É o que mostra a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com cerca de 4 mil magistrados.
A ideia de estabelecer um mandato para ministros não é nova, e é tema de diversas propostas no Legislativo. Hoje, os integrantes do Judiciário ficam na função até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, mas têm cargos vitalícios
Apesar de a maioria se manifestar a favor do mandato, o tema gera divergências, inclusive no próprio STF. Em entrevista à ConJur em 2015, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, afirmou ser contra a medida. "Sou contrário, amplamente contrário, a instituir mandatos para ministros do Supremo".
Já o ministro Alexandre de Moraes, durante sua sabatina, afirmou ser à favor da ideia. Na ocasião, ele defendeu mandatos de, no mínimo, dez anos, sem recondução para “maior evolução e adequação sociopolítica”.
| Questão: Os ministros do STF devem ser indicados para cumprimento de mandatos | ||
|---|---|---|
| Favorável | Desfavorável | |
| 1º grau | 56% | 44% |
| 2º grau | 58,8% | 41,2% |
| Inativos | 54,9 | 45,1% |
| Ministros | 65% | 35% |
Clique aqui para ler a íntegra da pesquisa.
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