Independência em debate

Grupo de procuradores faz manifesto contra mudanças previstas no MPF

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12 de fevereiro de 2019, 19h42

Um grupo de centenas de procuradores assinou um manifesto contra mudanças na forma de distribuição de investigações que a procuradora-geral da República, Raque Dodge, anunciou que está estudando implementar. Na visão destes membros do Ministério Público Federal, a independência da entidade pode ser afetada. 

O projeto de Dodge pretende modificar as formas de designação de membros que atuarão em casos prioritários, relacionados a “problemas crônicos ou de alta complexidade” que chegarem ao Ministério Público Federal.

"Pela proposta, esses casos especiais passariam a ser conduzidos por membros definidos, em última análise, pela cúpula da instituição, não mais por membros que alcançaram os ofícios pelo critério legal e objetivo da remoção. Tampouco teriam a permanência garantida na condução desses casos, criando-se a necessidade de renovação de sua designação a cada dois anos, situação sem paralelo na atuação de juízes, delegados, auditores fiscais e tantas outras carreiras", afirma a nota divulgada pelos manifestantes. 

Segundo o grupo, essa mudança concentra nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode criar um mecanismo de interferência na atuação dos procuradores. Já são mais de 500 signatários do protesto. 

Clique aqui para ler o manifesto e seus signatários. 

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