Consultor Jurídico

Moralidade administrativa

Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves do cargo

Retornar ao texto

Comentários de leitores

7 comentários

Ministra damares

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A matriarca dos Direitos Humanos demonstra ter interpretações enviesadas da vida e da Democracia. Criou novo perfil sobre sua qualificação intelectual, e não conhece a Constituição da República. É advogada.
E vamo que vamo!!!

Errata: "Qual o ato, efetivamente, vinculado ao cargo?"

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Onde se lê: "Depois, havendo um ato praticado no exercício do cargo, fatos jurídicos haverão, momento em que o Direito deverá ser utilizado"...

Leia-se: "Depois, havendo um ato praticado no exercício do cargo, fatos jurídicos HAVERÁ, momento em que o Direito deverá ser utilizado".

Desculpa pelo erro.

Casa da Mãe Joana

Fernando Lira (Outros - Internet e Tecnologia)

Em um (des)governo, que com apenas um mês, basicamente, já é publica e notoriamente caracterizado pelas aberrações ideológicas e, pior ainda, por diversos escândalos gerando uma festival de ações estabanadas e recuos posteriores, não é surpresa que comecem a pipocar ações como a em questão. Em que pese a, aparentemente, fraca consistência jurídica da mesma, isso é apenas resultado do Febeapá que mostrou ser o governo Bolsonaro.

Em tempo, ele devia parar de fazer campanha pelo twitter pois as eleições já acabaram.

Mais uma aberração jurídica de militantes petistas...

Elci Ubarana Junior (Funcionário público)

Os Srs. Fábio Martins Neri Brandão e José Belga Trad são, declaradamente, militantes petistas que combatem o Governo Bolsonaro e, consequentemente o país, desde o primeiro dia.
Por falta de total notoriedade, querem agora aparecer com essa ação, no mínimo esdrúxula.
Que tal perguntar à grande maioria dos brasileiros o que eles pensam acerca do novo papel dos direitos humanos que agora preocupam-se mais com as vítimas que com o bandido e ver o que eles acham?

ministra Damares

José Fernando Azevedo Minhoto (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Esses dois "Zé Ruelas" são desocupados e buscam notoriedade.
A tal ministra é polemica, despreparada, só fala bobagem e não serviria nem para ser síndica do meu prédio, mas a ação popular contra ela não é mais ridícula por falta de espaço e não vai dar em nada.

O pau que bate no Chico não bate em Francisco

JB (Outros)

Esse governo são dois pesos e duas medidas, nessa fraude da ministra com o diploma de mestre em educação o Ministro da Justiça não vê nada, como não inclui também em seu pacote de crimes penalidades para membros corruptos do judiciário, juíz vende sentença e é premiado com aposentadoria compulsória bem polpuda, êta país da corrupção.

Qual o ato, efetivamente, vinculado ao cargo?

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Apesar de ser um desastre político, a Ministra, a partir do que foi relatado na inicial, não praticou nenhum ato vinculado ao efetivo exercício do cargo. O que foi relatado pelo colegas advogados diz respeito a falas proferidas em momento anterior ao exercício do cargo. Com relação a denúncia de ter sequestrado uma criança, bem, trata-se de uma mera denúncia jornalística. Quando ela for tornada ré e, pelo menos condenada, talvez, fosse pertinente o ajuizamento da ação popular.
Nesse caso, acredito, faltam elementos jurídicos para o afastamento da Ministra, porém, sobram fatos políticos, e justamente no campo da política é que deve se dar o enfrentamento. Pelo menos, inicialmente. Depois, havendo um ato praticado no exercício do cargo, fatos jurídicos haverão, momento em que o Direito deverá ser utilizado.

Comentar

Comentários encerrados em 20/02/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.