Consultor Jurídico

Notícias

Sistema de escolha

Maioria dos juízes é a favor de acabar com o quinto constitucional

Comentários de leitores

13 comentários

Os grandes erros

O IDEÓLOGO (Outros)

As grandes mazelas e erros no Poder Judiciário tiveram origem em membros vindos do quinto constitucional que, como disse o brilhante Doutor Vasco Vasconcelos, é o "quinto dos apadrinhados".
Teve Desembargador em meu Estado, que veio do quinto e não sabia redigir um acórdão. "Era dominado pelos assessores". A única coisa que compensava em seu gabinete eram duas brilhantes assessoras, que além de lindas, eram competentes.
Os advogados que entraram pelo quinto, são procuradores de interesses privados, subjugando o interesse público. Eles continuam a ver um processo como se fossem defensores das partes.
Quando o Desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, queria libertar o Senhor Luís Inácio Lula da Silva da prisão, "a fórceps", verificou-se que ele era originário da terrível classe dos advogados.
O que esperar de um Tribunal dominado por "advogados"?Eu, em solilóquio respondo: "Tudo".

Apadrinhados e quetais

Cirval Correia de Almeida (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O próprio resultado da pesquisa mostra que o corporativismo está arraigado no Judiciário. Parece reserva de mercado. Um absurdo. A posição que um Juiz ocupa na sociedade e a função que lhe é inerente o obrigaria a sequer responder uma pergunta nesse sentido. Pela sua absoluta parcialidade e abominável corporativismo. Se é essa a opinião da maioria dos Juízes, então estamos acéfalos no Judiciário, porque demonstra com clareza a sua parcialidade. E se é parcial na varejo, também o é no atacado. Aí fico com certas dúvidas com relação ao "julgamento conforme o livre convencimento do Juiz". Há, entretanto, incontáveis exceções, de Juízes JUÍZES que, além de preparados para o metier, elevam a Magistratura ao sacrário. Se erram, corrigem, e não deixam a correção ser feita pelos Tribunais. Demonstram, efetivamente, para que se candidataram ao cargo. É verdade que qualquer tipo de indicação não escapa de suas mazelas, desde o mais falastrão; os amigos de pesca, de futebol, da mulher e de farra; os parentes; os puxa-sacos, enfim, aqueles que menos deveriam ser indicados e que farão diferença negativa nos cargos que ocuparem. Como já escreveram alguns leitores a melhor alternativa seria o concurso público, mas sem fraudes. Aí, participa quem acha que está preparado, sejam juízes; membros do Parquet; advogados; defensores públicos, etc. Outra coisa: ninguém comentou sobre a vitaliciedade e inamovibilidade do empossado que, para mim, se não corresponder ao cargo que ocupa, deveria ser demitido. Por algum instrumento criado pela própria sociedade. A sociedade manda e o funcionário público obedece. Não há outro caminho que evite futuras arbitrariedades, como o favorecimento que, felizmente, poder ser mitigado pelos que prezam pela honestidade e seriedade no cargo.

quinto constitucional

José Fernando Azevedo Minhoto (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Essa "boquinha" tem que acabar. Quem quer ser magistrado, que faça concurso público e percorra todos os degraus(e suporte as mazelas) da carreira.
Entrar no Judiciário com carro oficial, gabinete confortável na Capital, assessores e ler processo já sentenciado é para quem tem medo de disputar vaga e prefere os conchavos de bastidor para ser nomeado.
Como pode um magistrado que nunca inquiriu uma testemunha, nunca interrogou um réu, nunca proferiu um despacho saneador, nunca deferiu uma liminar, pretender revisar uma sentença? Só com o seu(não raro questionável) "notável saber jurídico"?
Por que não há quinto constitucional no Ministério Público ou nas Foças Armadas? Não precisam de oxigênio?
Há interesses inconfessáveis por trás disso.

O Oxigênio da Verdade Repetida

Hans Zimmer (Assessor Técnico)

Óbvio que a maioria dos juízes é a favor da abolição do quinto, pois as vagas reservadas à OAB e MP são vagas subtraídas dos togados, que veem diminuídas suas chances de ascensão profissional. Puro interesse corporativo.

Óbvio que a OAB é a favor da manutenção do quinto, pois é a possibilidade de inserir no campo decisório do Estado um representante de seus quadros. Interesse corporativo, também.

Quando os interesses corporativos se juntam, temos episódios como os vivenciados por TJ/RJ e TRF-2, em que o quinto serviu para alavancar as carreiras de filhas de ministros. Sem examinar o mérito profissional das duas, eram decididamente jovens demais para o posto, quando o que se lê nos manuais de recursos é que os desembargadores revisam as sentenças de seus pares por serem mais experientes e vividos. Tudo o contrário do que se ensina na faculdade, portanto.

Se o quinto ainda servisse para brindar o Judiciário com advogados respeitáveis, que querem colocar seu vasto conhecimento acadêmico a serviço da população, ótimo, seria a favor. Para servir para indicações como as que vem sendo feitas, sou contra.

Em tempo, uma pergunta sincera: alguém já fez algum estudo empírico/acadêmico sobre a influência dos nomeados do quinto, seja da OAB, seja do MP, pra saber se eles realmente "oxigenam" a jurisprudência, como diz o surrado chavão?

Puro corporativismo

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Puro corporativismo.

Advogados (as) a classe dos "bonzinhos", das "boazinhas"...

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Parte 02...

de Presidente Prudente - SP, Seccional de São Paulo e Conselho Federal, e, salvo melhor juízo não recebi resposta de nenhuma esfera Advocatícia.

Não me conformando com isto, pois, tínhamos 03 vagas na Av. Cel Marcondes (LADO DE FORA DO FÓRUM) para nós representarmos nossos clientes no solo sagrado da Advocacia que é o Fórum, estudei a LOM = Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente - SP, e através de petição (com os e-mails de prova em anexo) protocolei um PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS na data de 25/01/2019 para cada Vereador (a) (são 13) de Presidente Prudente - SP, para que façam uma EMENDA a LOM, ou, se for entendimento diverso, façam uma lei complementar ou até lei ordinária para devolver as três vagas (03) de estacionamento que tinha placa identificando o estacionamento "E" = Estacionamento/OAB/FÓRUM/03 VAGAS, inclusive solicito que pinte o asfalto para identificar o estacionamento de 03 vagas na Av. Cel. Marcondes para os Advogados (as). Não é privilégio, é a representação forense do povo prudentino, paulista/paulistano, brasileiro, e, até estrangeiro no Fórum da cidade.

Cada petição foi protocolada no gabinete de cada Vereador (a) na data de 25/01/2019, não existindo número de protocolos, só existindo a assinatura de cada assessor do Vereador (a) e a data do protocolo.

Ainda não tive reposta da conceituada e renomada Câmara de Vereadores de Presidente Prudente - SP, tendo em vista o recente protocolo (25/01/2019) das petições para cada Vereador (a), são 13, mas finalizo com a frase de Mahatma Gandhi:

"Você nunca sabe os resultados de suas ações, mas se você não fizer nada, não existirão resultados."

Atenciosamente,/>
Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Advogados (as) a classe dos "bonzinhos", das "boazinhas"...

Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)

Sou a favor do quinto constitucional por um único motivo: Os Advogados são os primeiros juízes da causa, e as Advogadas são as primeiras juízas da causa. Os problemas desaguam primeiramente nas mãos dos profissionais de Advocacia. Levam experiências do laboratório humano que é um escritório de Advocacia. Parte da magistratura quer o fim do quinto constitucional em decorrência da omissão de nós Advogados (as), claro guardada as devidas exceções. Outro dia, semana passada, confesso que não me lembro a matéria aqui no Conjur, e nem o nome do colega, este colega Advogado disse com propriedade e concordo com ele: "A culpa é nossa dos Advogados (as), só nossa e de mais ninguém", matéria referente aos maltratos que Advocacia sofre. Exemplo 01: Em 2011/2012 me deparei com o tal précad (pré cadastramento = PROCESSO FÍSICO PAPEL) da Justiça do Trabalho do TRT 15ª Região (Campinas = Tribunal com competência para julgar as causas do interior de SP), e não me conformando oficiei por petição a OAB-SP e salvo melhor juízo nunca recebi resposta. Eu mesmo tomei providências para acabar com o précad oficiando o TST (Pedido de Providências nº TST 1941-43.2012.5.00.0000) e o CNJ (PCA = PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006137-08.2012.2.00.0000), onde ambos solicitaram informações ao TRT 15ª Região, e este último disse mais ou menos assim: "que NUNCA NINGUÉM TINHA RECLAMADO do PRÉCAD, POR QUE SÓ AGORA UM ADVOGADO ESTAVA RECLAMANDO". NÃO CONSEGUI DERRUBAR O PRÉCAD, MAS MARQUEI POSIÇÃO.

Exemplo 02: Aqui em Presidente Prudente - SP, no final de março de 2017, o Poder Executivo Municipal retirou três vagas de estacionamento de Advogados (as) do Fórum a Av. Cel. Marcondes (lado de fora do Fórum da Justiça Comum), onde a época passei e-mail para a OAB Subseção

Concurso

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Pode ser por aí. Acabe-se os ‘quintos’ e institua-se o concurso amplo, geral e irrestrito.

Realidade

O IDEÓLOGO (Outros)

O Dr. Vasco Vasconcelos, eminente escritor, jurista, abolicionista contemporâneo, revelou aquilo que incomoda os advogados: o tráfico de influência para ingresso nos tribunais através do quinto constitucional.

Pelo fim do Quinto dos apadrinhados

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.Moral da história: Para ser advogado provas difíceis, infestadas de pegadinhas e armadilhas humanas; para a elite ocupar vagas nos Tribunais Superiores, LISTAS? Assim como na Administração Pública, as compras, obras e serviços efetuar-se-ão com estrita observância no Princípio da Licitação, (Art. 37-XXI CF) creio que a melhor forma de investidura nos Tribunais Superiores, seria via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Em regra, conforme está insculpido no art. 37-II CF o ingresso no Serviço Público dar-se-á, mediante a realização do concurso, onde se busca é garantir a igualdade de condições de todos os candidatos. Ora, se para ser advogado a OAB, insiste em afrontar a CF, ao impor o seu caça-níquel, cruel, humilhante famigerado e inconstitucional Exame da OAB, imaginem senhores para ser Magistrado.Destarte estou convencido que a melhor forma de investidura nos Tribunais Superiores, deveria ser via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Como é cediço, a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os pobres. E os nossos caros representantes do Judiciário fazem isso até hoje. Aliás, as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços.Pelo fim das listas dos apadrinhados; fim do Quinto Constitucional; previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Temos que expurgar essa forma vergonhosa, e constrangedora de nomear Juízes. Quem tiver vocação para Magistratura que submeta aos concursos públicos .

Pesquisa absurda

Chico Bueno (Advogado Autônomo - Civil)

Essa pesquisa não serve pra nada. É claro que a maioria dos juízes querem o fim do quinto constitucional. Até uma criança recém-nascida sabe disso. A pergunta, como bem observou Marcos Alves Pintar, deve ser feita à sociedade.

Zzzzzz

Marcus Cavalcante (Advogado Autônomo - Financeiro)

"Sua opinião foi muito importante para a gente, mas informamos que o Poder Constituinte já decidiu a matéria".

Próprio umbigo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A forma da pesquisa mostra bem os tempos estranhos que estamos vivendo. Ora, a magistratura brasileira atual se notabiliza pela preocupação exclusiva com o próprio umbigo. Juízes se preocupam com eles, com suas famílias, com seus amigos, e nada mais. Assim, juízes quando questionados vão responder o que interessa a eles, não havendo assim utilidade prática nesse tipo de aferição. É como perguntar para os condenados por tráfico se eles acreditam que a tipificação penal deve deixar de existir. Na verdade, quando olhamos a nobre função de julgar com olhos democráticos, facilmente concluímos como pura arrogância e prepotência responder a tal tipo de pesquisa, já que a resposta deve ser dada na verdade pelo povo,pela sociedade.

Comentar

É necessário se identificar fazendo login no site para poder comentar.
Não tem conta na ConJur? Clique aqui e cadastre-se!