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Mariz vai presidir comissão da Aasp para estudo do projeto "anticrime"

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira vai presidir uma comissão da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade da qual já foi presidente, para estudar o Projeto de Lei "anticrime", apresentado nesta semana por Sergio Moro, ministro da Justiça.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilMinistro defende a necessidade de endurecer as penas para crimes graves

Criada na última quarta-feira, (6/2), a comissão é composta por quatro ex-presidentes da entidade que pretendem fazer um estudo técnico minucioso e propor sugestões de aprimoramento do projeto. 

Mariz é um dos críticos do pacote que, segundo ele, espera combater o crime apenas aumentando a punição e o volume de prisões. Em almoço com o ministro, nesta quinta-feira (7/2), o criminalista apontou as incoerências no projeto.

A expectativa da entidade é que a comissão finalize o material em até 30 dias, para que o resultado seja levado ao Congresso. O presidente da entidade, Renato Cury, espera que o conteúdo contribua para o aperfeiçoamento do projeto. "Sempre levando em conta a Constituição Federal e os princípios do Estado Democrático de Direito", diz. 

Também compõem a comissão os ex-presidentes e advogados criminalistas Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica, além dos conselheiros Paula L. Hyppolito S. Oliveira, Renata Mariz de Oliveira e Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo. A comissão contará ainda com a participação do ex-conselheiro Eduardo Reale Ferrari e do professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil também anunciou a criação de um grupo para estudar o projeto, que será coordenado pelo advogado Juliano Breda, conselheiro federal da OAB pelo Paraná.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2019, 18h28

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