Estudo aponta que 90% dos juízes são favoráveis ao plea bargain

Uma das propostas de reforma penal apresentadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o plea bargain é apoiado por 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos desembargadores, desde que haja participação dos magistrados no processo.

Isso é o que aponta a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, um consolidado das cerca de 4 mil respostas ao questionário enviado a magistrados brasileiros, ativos e inativos, e aos ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.

O estudo será divulgado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, na próxima segunda-feira (11/2), às 10h, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na capital fluminense.

O evento terá a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; e da vice-presidente institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil. Salomão e Renata coordenaram a pesquisa, conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” busca traçar o perfil do magistrado brasileiro. A pesquisa, que teve início em março de 2018, atualiza, duas décadas depois, levantamento similar também realizado pelos sociólogos da PUC-Rio e expõe o pensamento da magistratura em relação à participação do Judiciário na democracia.