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Corregedoria da Receita vai investigar vazamento de relatório sobre Gilmar

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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, mandou a Corregedoria do órgão investigar o vazamento de relatório fiscal sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e sua mulher, a advogada Guimoar Feitosa. O documento, sigiloso e para consumo interno, foi enviado à revista Veja. Para o ministro, trata-se de abuso de poder e de uma campanha corporativa para atingir a imagem dele.

Secretário da Receita, Marcos Cintra, manda Corregedoria da Receita apurar responsabilidade pelo vazamento de relatório sigiloso sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Waldemir Barreto/Agência Senado

A decisão de mandar apurar a responsabilidade pelo vazamento foi tomada depois que Cintra recebeu ofício do presidente do STF, ministro Dias Toffoli: "O Secretário Especial da Receita Federal determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal inicie a devida apuração dos mesmos. A decisão tomada pelo Secretário Especial da Receita Federal foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao tomar conhecimento do Ofício 21/2019-GP, também encaminhado pelo Presidente do STF e que trata dos mesmos fatos”, disse, por meio de nota, a Receita.

O documento da Receita foi divulgado à Veja junto com a informação de que um auditor fiscal investiga indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência — o que não é atribuição da Receita Federal. Segundo o ministro Gilmar, o relatório foi feito "sem qualquer elemento fático" que o justificasse. A perseguição preocupa a comunidade jurídica.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2019, 16h55

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