Ano judiciário começa com apelo por integração e defesa da tecnologia

O evento de abertura do ano judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (6) trouxe uma série de apelos à integração entre poderes e defesas do uso da tecnologia para auxiliar a Justiça.

De acordo com o presidente do tribunal, Manoel Pereira Calças, o TJ tem orgulho de manter relações harmônicas com o governo do Estado. “Mantida a autonomia, o tribunal continuará a valer o papel constitucional que São Paulo merece, junto com Executivo e Legislativo”, apontou. Ele usou como exemplo dessa integração a futura inauguração Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Praça Patriarca, criado em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

O orador do TJ-SP, Fernando Antônio Ferreira Rodrigues, já iniciou a sessão exaltando a gestão de Pereira Calças por facilitar o relacionamento com os demais poderes. “A harmonia tem se destacado sem prejuízo da autonomia de cada um.”

Já o presidente da OAB de São Paulo, Caio Augusto dos Santos, falou em melhorar as regras para a inteligência artificial no direito. “A tecnologia não deve substituir a inteligência humana, mas auxilia-la”, destacou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por sua vez, ressaltou o tamanho do TJ-SP, com quatro milhões de sentenças proferidas em 2018 e 20 milhões de processos em andamento atualmente. “O volume das decisões aqui é um quarto das decisões nacionais”, registrou. Para ele, um Judiciário livre é essencial para que haja democracia. “Após a Segunda Guerra Mundial, as constituições da Alemanha, da Itália e do Japão foram obrigadas a trazer a independência do Judiciário. Aqui no TJ-SP temos o exemplo de tribunal independente.”