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TRF-4 nega pedido da OAB-RS para dispensa de paletó e gravata

Advogados do Rio Grande do Sul terão que continuar usando paletó e gravata nas dependências da Justiça Federal gaúcha. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário.

Assim como acontece em outros estados, a OAB do Rio Grande do Sul pediu a dispensa do uso de paletó e gravata por causa das altas temperaturas do verão. Porém, o pedido foi negado por Flores. Além do decoro, o presidente ressaltou que o ambiente na Justiça Federal é refrigerado e que o uso do processo eletrônico diminuiu a necessidade de comparecimento pessoal dos profissionais.

Além disso, afirmou, as elevadas temperaturas na Região Sul do país ocorrem de forma excepcional e não habitual. De acordo com o MetSul, janeiro de 2019 foi o janeiro mais quente desde que a temperatura de Porto Alegre começou a ser medida, em 1910. No dia 2 de janeiro, a temperatura alcançou 38,5°C. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

*Texto editado às 17/39 para correção de informação

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2019, 15h31

Comentários de leitores

1 comentário

Paletó e gravata

GERSON A NEVES (Advogado Autônomo)

Essa exigência é para todos os servidores masculinos do tribunal?
Penso que a OAB/RS em vez de alegar a temperatura, deveria alegar outros direitos, inclusive o direito da não interferência do judiciário nas vestimentas dos advogados. Alegou temperatura, perdeu. Os tribunais não sofrem com esse problema.

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