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BALANÇO DE 2018

Justiça do RS promoveu mais de 1,8 milhão de julgamentos em 2018

Em 2018, a Justiça Comum estadual do Rio Grande do Sul recebeu 1.895.826 processos e julgou 1.870.830. O primeiro grau recebeu, no período, 1.629.531 e julgou 1.594.747 processos. No segundo grau, ingressaram 266.295 processos, sendo julgados 276.083. Os números foram divulgados durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, ocorrida segunda-feira (4/2), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O presidente da corte, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, afirmou que tramitam na justiça gaúcha mais de 3,2 milhões de feitos cíveis e criminais, nos quais operam 804 magistrados e 8.222 servidores. No momento, há 193 cargos de magistrados e 2.269 cargos de servidores vagos, significando que o Poder Judiciário gaúcho funciona com praticamente três quartos de sua força de trabalho. “Apesar disso, conseguimos manter alto índice de eficiência”, destacou o presidente.

Ele lembrou que há uma década o TJ-RS vem liderando a pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2018, com base em dados do ano anterior, foi o único dentre os TJs de grande porte a ter o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 100%, tanto na área jurisdicional como na administrativa.

Redução do déficit do Estado
O desembargador Carlos Duro ressaltou na solenidade que o Judiciário tem dado a sua parcela de contribuição para a redução do déficit do Estado, tendo colaborado com o Executivo em várias oportunidades. “Os recursos públicos são limitados, e o Poder Judiciário recebe menos de 5% do orçamento do Estado; a participação já foi de 9% e vem diminuindo ao longo dos anos, sem perda de eficiência”.

Isso ocorre em razão não só do trabalho de servidores e magistrados, destacou, mas do planejamento executado rigorosamente, com revisão de procedimentos administrativos e de estruturas, buscando redução de custos e acréscimo de receitas. Duro disse que o processo de virtualização, com a implantação já concluída do e-proc e do SEI (processo administrativo), levará a uma readequação de pessoas, ajustando-as às novas necessidades do Judiciário.

No seu discurso, o presidente do TJ-RS reafirmou que a defesa do Poder Judiciário continuará sendo incondicional, visando à manutenção de sua independência e autonomia, de modo a assegurar “todos os meios para sua atuação insubstituível, sem que sofra com as ações que visam à sua fragilização ou apequenamento”.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades e convidados, o vice-governador do Estado, delegado Ranolfo Vieira Júnior; o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o defensor-público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; o procurador-geral do Estado em exercício, Victor Herzer da Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região (TRT-4), desembargadora Vania Cunha Mattos; e o presidente reeleito da OAB-RS, Ricardo Breier. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS)

Clique aqui para ler o discurso do presidente do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2019, 16h42

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