Presidente do TJ-RJ sugere construir presídios para enfrentar superlotação

As penitenciárias do Rio de Janeiro estão superlotadas e o cenário deve piorar se o Supremo Tribunal Federal mantiver a possibilidade de executar a pena de prisão da condenação de segunda instância. Para que o sistema não entre em colapso, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, defende a construção de novos presídios. Para isso, pretende manter diálogo com os governos federal e do Rio.

AC e RL (TJ-SP)

O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse como presidente do TJ nesta segunda-feira (4/2). Ele fica no cargo até 2021.

Membro do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, Tavares foi corregedor-geral da Justiça em 2017 e 2018. É desembargador desde março de 1998.

Nas eleições de dezembro, Tavares recebeu 104 votos, contra 63 do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. A eleição teve um voto nulo.

Antes de tomar posse, nesta segunda, Tavares disse a jornalistas que torce para que o STF não altere a possibilidade de executar a pena antecipadamente. Para ele, esperar até o trânsito em julgado da condenação para prender gera impunidade.

Mas ele sabe que essa posição vai aumentar ainda mais a lotação das prisões. Embora tenha deixado claro que construir presídios não é função do Judiciário, o magistrado disse tentará ajudar o Executivo fluminense nessa função pelo diálogo.

Tavares ainda apontou que o estado poderia tentar obter verbas para a empreitada do governo federal. A União vem ajudando financeiramente o Rio desde o fim de 2017, quando o estado aderiu ao regime de recuperação fiscal.

Audiências de custódia
Claudio de Mello Tavares também declarou que continuará a expandir as audiências de custódia pelo Rio — uma das marcas da gestão de seu antecessor, desembargador Milton Fernandes de Souza.

Questionado pela ConJur sobre a posição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a medida — ele já defendeu o fim das audiências de custódia —, Tavares preferiu não comentar. “Não tenho conhecimento disso e não tenho o que dizer”.

De forma semelhante, o presidente do TJ-RJ não quis opinar sobre a legalidade da proposta do governador Wilson Witzel (PSC) de “abater” quem estiver portando fuzil.

“A minha posição é cumprir a Constituição, cumprir a lei do país. É isso que o magistrado faz”.

Metas de gestão
A total informatização dos processos é a principal meta do mandato de Tavares. Com isso, ele busca aumentar a celeridade do TJ-RJ.

O desembargador ainda pretende continuar o corte de gastos iniciado por Souza.

Presentes na cerimônia de posse do Cláudio de Mello Tavares o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo; o governador do Rio, Wilson Witzel, o ministro Humberto Martins, corregedor-nacional de Justiça; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Antônio Saldanha, Marco Aurélio Bellizze e Paulo Dias de Moura Ribeiro; o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Pereira Calças; o senador Fernando Collor (Pros-AL) e o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).