Desembargador Claudio de Mello Tavares toma posse como presidente do TJ-RJ

O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (4/2). Ele fica no cargo até 2021.

ConJur

Membro do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, Tavares foi corregedor-geral da Justiça em 2017 e 2018. Ele tomou posse como desembargador em março de 1998. Nas eleições de dezembro, Tavares recebeu 104 votos, contra 63 do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. A eleição teve um voto nulo.

Em seu discurso, Tavares afirmou que o Judiciário não pode ser um “mero aplicador da lei”, mas precisa buscar atender aos anseios sociais. Dessa forma, as decisões também servem para balizar os comportamentos das pessoas.

“A sociedade necessita de uma magistratura consciente de sua missão, aumentando a efetividade da prestação jurisdicional”, declarou o desembargador.

Segundo o magistrado, o Judiciário do século XXI deve adotar um modelo gerencial. Ou seja: estabelecer metas e implantar práticas de gestão adotadas no setor privado. Com isso, avalia, o poder é mais efetivo na promoção da paz social.

Tavares também prometeu cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e trabalhar para que o TJ-RJ continue a ser a corte estadual mais produtiva do país. Ele ainda anunciou que irá “defender veementemente” o Judiciário e as prerrogativas dos magistrados.

Estavam presentes na cerimônia de posse de Tavares o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC); o ministro Humberto Martins, corregedor-nacional de Justiça; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Antônio Saldanha, Marco Aurélio Bellizze e Paulo Dias de Moura Ribeiro; o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Pereira Calças; o senador Fernando Collor (Pros-AL) e o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).