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Custos operacionais

Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

“Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre de Brumadinho é passível de cobrança judicial pela AGU em face da Vale. Então toda a mobilização do Exército, da Defesa Civil, dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, isso vai ser computado e vai ser passível de cobrança judicial por parte da União, das autarquias e fundações em relação à empresa Vale”, disse o advogado-geral da União, André Mendonça.

Neste sábado (2/2), uma comitiva da AGU - formada pelo procurador-geral da União, Vinícius Torquetti, procurador-geral federal, Leonardo Silva Lima Fernandes, além de André Mendonça -, visitou o local da tragédia. O grupo também se reuniu com o governador do estado, Romeu Zema, e com o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo.

Segundo Mendonça, a AGU está à disposição do governo para adotar as medidas cabíveis. Ele enfatizou que a solução extrajudicial é mais rápida, uma vez que na Justiça há possibilidade de recursos, o que torna a tramitação mais lenta.

Mendonça destacou a necessidade de uma atuação conjunta das instituições. Ao se reunir com as autoridades locais, o advogado-geral da União foi informado de que a ação da AGU de conseguir a liberação, por parte das empresas de telefonia, de dados sobre sinais de celulares auxiliou a mapear os locais de buscas para que as equipes de socorro pudessem concentrar os esforços. De acordo com as equipes de socorro, a medida ajudou a localizar a área do refeitório da mineradora, onde havia o maior número de pessoas no instante da tragédia. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2019, 13h45

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