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STJ recebeu cerca de 200 processos por dia no recesso judiciário

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No recesso do judiciário, entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6602 processos, sendo 4896 habeas corpus e 627 recursos em HC. Do total, 6474 foram resolvidos no plantão e os outros foram protocolizados.

“Foram, em média, 200 processos por dia. O STJ cumpriu constitucionalmente seu papel e vamos continuar a garantir o direito positivo, sendo o órgão concretizador das ações democráticas pelo povo brasileiro”, disse o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha.

30 anos
Os dados foram divulgados na cerimônia de abertura do Ano Judiciário no STJ nesta sexta-feira (1º/2). Na ocasião, o presidente da corte lembrou que esse ano marca os 30 anos de atuação do STJ.

“Este ano se inicia com o aniversário de 30 anos do STJ, criado pela Constituição de 1988, mas instalado em abril de 1999. Temos elaborado uma programação especial e uma das novidades é trazer chefes das cortes da América Latina e convidados europeus”, disse. "Em 30 anos, o Superior Tribunal de Justiça contribuiu grandemente para o povo e a democracia".

O ministro também elogiou a Constituição. “Ela estabeleceu a liberdade democrática desse país. Não tivemos um período que machucasse essa democracia. O Brasil vive um tempo de esplendor democrático”, diz.

Celeridade
Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que os ministros do STJ dão exemplos diários de compromisso com a justiça. “O sentido e o alcance das leis em caso contrato julgado pela corte serve de caminho a seguir. Daí a importância do STJ de uniformizar a jurisprudência”, disse.

Brumadinho
Ao citar a tragédia de Brumadinho, João Otávio Noronha, que é mineiro, disse que é preciso entender que a Justiça pode e deve ser obtida pela forma mais rápida. "Meu desejo é que as autoridades encarregadas levem às partes de um consenso, com indenizações justas. Não como forma de reparar a dor, mas para que não se estabeleçam neste desastre brigas de autoridades, com consequências danosas. Que haja calma", diz. 

Segundo o ministro, a punição deve ser feita aos homens. "Essa atividade de mineração deverá ser feita com fiscalização e o primeiro fiscal será o executivo, que tem que ser responsabilizado também", avalia. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2019, 15h34

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