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Direto da Corte

Recesso judicial

Prazos processuais do STJ ficam suspensos de 20 de dezembro a 3 de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça informou que os prazos processuais estão suspensos desde sexta-feira (20/12), e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019.

De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão das 13h às 18h no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, apenas para cumprimento de medidas urgentes, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h.

Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2019, 8h45

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