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Cade quer instruir rede de cooperação para investigar condutas anticompetitivas

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer auxiliar a cooperação técnica entre órgãos de persecução e controle na investigação de condutas anticompetitivas. Para isto, o órgão lançou no início deste mês um guia com procedimentos.

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O documento indica como os Ministérios Públicos, polícias, controladorias, Tribunais de Contas e outras instituições podem dar suporte técnico na fase inicial de investigações. Além disso, indica como fazer diligências de busca e apreensão e ajudar na triagem, análise e até compartilhamento de provas.

De acordo com o Cade, o objetivo é "disseminar os protocolos" que balizam a atuação do órgão. Para isso, há telefones e endereços de e-mail para que as instituições encaminhem denúncias ou peçam esclarecimentos dos conteúdos. Vale lembrar que o documento não tem caráter vinculante. 

Clique aqui para acessar o guia.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2019, 14h21

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