IREE debate efeitos, desafios e futuro da operação "lava jato"

O evento reuniu 15 debatedores e um público de 400 pessoas em São Paulo, no dia 25 de novembro, no Teatro CIEE. Foram abordados os impactos políticos e jurídicos da operação, assim como os novos desafios para advogados e para o Ministério Público, e o futuro e os métodos da "lava jato".

Abertura
O presidente do IREE, Walfrido Warde, abriu o evento com agradecimento a todos os apoiadores e parceiros, em especial a Humberto Casagrande Neto, superintendente-geral do CIEE, instituição que abriu o seu espaço para a realização daquele encontro.

“É absolutamente fundamental em uma democracia que nós reflitamos sobre as ideias que não nos agradam e tenhamos disponibilidade para, por alguns minutos, saímos das trincheiras das nossas convicções e ouvir as diferenças”, disse Warde.

Warde destacou a missão do evento de refletir e debater sobre o impacto da ação coletiva da "lava jato", um amplo aparato composto por regras, estruturas e agentes de Estado.

“A operação 'lava jato' representa uma revolução na disciplina das empresas, mas também uma revolução na maneira como fazemos política no Brasil. Resta saber se essa revolução avança, desenvolve a política ou faz com que ela retroceda. Resta saber se essa revolução avança, desenvolve a disciplina da empresa, ou faz com que ela retroceda. Resta saber o que essa revolução fez com os tecidos sociais e projetar o futuro a partir das constatações que temos no presente”, concluiu o presidente do IREE (clique aqui para assistir à fala de Warde).

Também na abertura, Antoninho Trevisan, diretor da Trevisan Escola de Negócios, falou sobre a importância da Constituição Brasileira, da complexidade que envolve a interpretação das leis e os impactos dessas interpretações.

“Esse é o ponto: impacto. O que vamos discutir aqui é qual é impacto das decisões que tomamos.”

O empresário destacou que um dos impactos da operação "lava jato" sobre o mundo empresarial foi a adesão ao compliance.

“É impressionante como nós, brasileiros, aderimos. Não há micro, pequena, média, grande corporação nesse país que não tenha aderido ao compliance. É uma febre boa, ela deixará de ter departamentos, porque daqui a pouco vai ser tão natural, vai estar na alma das pessoas que não vai precisar mais ter aquele cara falando o que pode e o que não pode. Eu acho que esse é um legado formidável”, disse Trevisan (clique aqui para assistir à fala de Trevisan). 

Painéis
Pela manhã, houve uma mesa sobre os impactos políticos e jurídicos da "lava jato" com a participação dos coordenadores científicos do evento Walfrido Warde e Pierpaolo Cruz Bottini, dos jornalistas Maria Carolina Trevisan e Reinaldo Azevedo, e de Guilherme Boulos (clique aqui para assistir ao primeiro painel). 

No início da tarde, foi a vez de debater os novos desafios para advogados e para o Ministério Público, com a presença da procuradora Janice Ascari, chefe da operação "lava jato" em São Paulo, do ex-ministro Valdir Simão, do professor Igor Scarano Brandão e dos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Alberto Zacharias Toron (clique aqui para assistir ao segundo painel).

A última mesa foi dedicada a pensar o futuro da "lava jato" e de seus métodos, e contou com a participação do ministro do STJ Sebastião Reis e dos desembargadores federais Ney Bello Filho e Nino Toldo (clique aqui para assistir ao último painel).

Lançamento do livro Leniência: elementos do Direito da Conformidade
Ao final do evento, houve uma sessão de autógrafos de lançamento do livro Leniência: elementos do Direito da Conformidade, de Walfrido Warde e Valdir Simão.

O livro, lançado pela Editora Contracorrente, explica de que modo o Direito da Conformidade se estabelece como um novo ramo do Direito, que tem na leniência a sua centralidade, e que instrumentaliza a concreção das normas de direito posto de outras ramas.

A obra delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela operação "lava jato".