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Sessão "pinga fogo"

Câmara dos Deputados aprova impeachment de Trump, Senado julga

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Sem surpresas, a Câmara do Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (18/12) o impeachment do presidente Donald Trump. Agora, o processo será enviado ao Senado para julgamento, com duas acusações: abuso de poder e obstrução do Congresso. Trump deverá ser absolvido no Senado.

No Artigo I de impeachment, abuso de poder, foram 230 votos a favor do impeachment (todos democratas) e 197 contra (195 republicanos, dois democratas). No Artigo II, obstrução do Congresso, foram 229 votos a favor (todos democratas) e 198 contra (195 republicanos, três democratas). Três deputados não votaram.

No Senado, Trump será provavelmente absolvido, porque o Partido Republicano tem 53 senadores, todos dispostos a votar contra o impeachment, independentemente das acusações que pesam contra ele. Seriam necessários dois terços dos senadores (67) para consumar o impeachment. Os democratas têm apenas 45 votos, aos quais se somarão dois votos de senadores “independentes” (ou sem partido).

O processo de julgamento, que será feito no início de janeiro, prevê três possibilidades: 1) o presidente pode ser absolvido e continuar no cargo; 2) o presidente pode ser condenado e afastado do cargo; 3) se condenado, haverá uma segunda votação, para decidir sobre a inelegibilidade de Trump para cargos públicos.

Para entender: o julgamento terá promotores (deputados e advogados do Partido Democrata), advogados de defesa (advogados da Casa Branca), jurados (os 100 senadores dos EUA) e o juiz que presidirá o julgamento (o presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts — não o presidente do Senado, que é o vice-presidente Mike Pence). Testemunhas poderão ser intimadas ou não.

A acusação de abuso de poder se refere ao fato de Trump ter usado o cargo para obter benefícios eleitorais. Em um telefonema, Trump pediu ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, seu mais provável rival democrata nas eleições de 2020, como condição para receber uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões e ser recebido na Casa Branca.

A acusação de obstrução do Congresso se refere à recusa de Trump de atender as intimações do Congresso, tanto para entrega de documentos como para obter testemunho de alguns de seus assessores mais próximos. Trump proibiu seus assessores de depor na Comissão de Inteligência da Câmara, que conduziu as investigações para fins de impeachment.

Sessão pinga fogo
As votações eletrônicas começaram às 20h30 e cada uma delas durou apenas 5 minutos. Mas o dia do impeachment durou cerca de dez horas. Foi uma “sessão pinga fogo” interminável, com deputados democratas e republicanos se revezando na tribuna. Alguns tiveram 30 segundos, alguns um minuto, outros dois, três, cinco minutos e os líderes voltaram aos microfones por várias vezes.

Todos repetiram incansavelmente os mesmos argumentos que os deputados dos dois partidos apresentaram na Comissão Judiciária, que conduziu o processo de impeachment. E tais argumentos foram os mesmos que fizeram na Comissão de Inteligência, que fez as investigações preliminares para efeito de impeachment.

Ninguém esperava, realmente, convencer seus colegas parlamentares. Mas foi uma oportunidade única para falar por algum tempo em uma rede nacional de televisão, que transmitiu toda sessão ao vivo. Assim, muitos deputados falaram para seus distritos eleitorais, na esperança de que as emissoras de TV de suas cidades, as estações de rádio e os jornais locais iriam repercutir suas declarações contra ou a favor do impeachment.

Tiro pela culatra
Até o início do processo de impeachment, na Comissão Judiciária, quatro candidatos democratas, de um grupo de dez, superavam o presidente Trump em intenções de voto, com margens superiores a 5%.

A última pesquisa eleitoral, divulgada nesta terça-feira (18/12) indica que, pela primeira vez, o presidente Trump supera todos seus possíveis rivais democratas em intenção de voto. Como os líderes do Partido Democrata previram em março, com base em fatos históricos, o pedido de impeachment de Trump poderia ser um tiro pela culatra.

De uma maneira geral, os eleitores americanos não gostam que “seu presidente” sofra impeachment, não importa de que partido seja. Preferem que ele seja afastado pelo voto popular, se for um mau presidente. De qualquer forma, muita água ainda vai passar por debaixo da ponte, até novembro de 2020.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2019, 8h49

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