Consultor Jurídico

Notícias

Balanço anual

STF fecha 2019 com acervo de 30,6 mil processos, redução anual de 20,7%

Por 

Entre 2018 e 2019, o Supremo Tribunal Federal conseguiu reduzir o acervo de processos a serem julgados. Os ministros fecharam o ano com 30.662 julgamentos "na fila", uma redução de 20,7% em relação ao ano anterior e o menor acervo dos últimos 20 anos, segundo o presidente Dias Toffoli.

STF fecha 2019 com acervo de 30,6 mil processos, redução de 20,7% de 2018

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (17/12), pela corte, em um café da manhã com jornalistas.

Segundo o ministro Dias Toffoli, a alta produtividade resultou da combinação de quatro fatores, "que tornaram o processo decisório da Corte mais célere e eficiente: modernização administrativa e aprimoramento da gestão do acervo; submissão de matérias repetitivas à repercussão geral; ampliação do Plenário Virtual e visitas institucionais aos Tribunais para o aperfeiçoamento do juízo de admissibilidade, evitando o envio recursos inaptos ao STF."

No ano de 2019, foram realizadas 121 sessões plenárias, sendo 79 presenciais, 40 virtuais e duas solenes. Do total de 110 mil decisões proferidas, 16,6 mil foram colegiadas (Plenário ou Turmas), um número 18% maior do que o de 2018, o que revela "o reforço da colegialidade", segundo Toffoli.

3,5 mil processos foram julgados no plenário, 3.280 em sessões virtuais e 259 em sessões presenciais. Segundo o documento, atualmente, 94,1% dos processos tramitam em meio eletrônico.

Tecnologia
De acordo com o balanço do STF, em cinco meses foram julgados 204 processos no mérito em sessões virtuais. Em breve, a Presidência analisará, também, 100% dos agravos em recursos extraordinários, o que permitirá que os ministros se dediquem tão somente à análise de questões constitucionais de maior relevância e complexidade. 

Turmas
Das 77 sessões da 1ª Turma, foram 37 presenciais e 40 virtuais. Ao todo, o colegiado julgou 7,1 mil processos, sendo 2.676 em sessões presenciais e 4.497 em sessões virtuais.

Já na 2ª Turma foram 78 sessões, com 38 presenciais e 40 virtuais. Ao todo foram 5,9 processos julgados, sendo 107 em sessões presenciais e 5.813 em sessões virtuais.

Os colegiados receberam 90.039 processos, sendo 20.125 (22,4%) originários e 69.914 (77,6%) recursais. 

Principais julgamentos
Em um ano com muitos julgados, alguns chamam a atenção, como homofobia e transfobia, que passaram a ser crimes a partir de junho. Em maio, a corte decidiu que Estado não é obrigado a fornecer medicamento não registrado na Anvisa, salvo em casos excepcionais.

STF fecha 2019 com acervo de 30,6 mil processos, redução de 20,7% de 2018
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Também em maio, foi decidido que o item da reforma trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres é inconstitucional. 

Mais recentemente, foi debatido o compartilhamento de dados sigilosos financeiros entre UIF/Receita e órgãos de investigação. O Plenário fixou duas teses em relação ao compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público. 

Em setembro, o plenário do Supremo formou maioria para fixar o entendimento de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores. 

Clique aqui para ler o balanço.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2019, 12h00

Comentários de leitores

1 comentário

o restante está parado nas instâncias inferiores, mera mágic

daniel (Outros - Administrativa)

o restante está parado nas instâncias inferiores, mera mágica numérica. Afinal, o STF suspende a tramitação e não recebe os processos, os quais ficaram parados nos demais tribunais e varas. Mera ilusão de ótica este dado de que STF reduziu o acervo

Comentários encerrados em 25/12/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.