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Corrupção e Lavagem

Ex-presidente sudanês Omar Al-Bashir é condenado a dois anos de prisão

O Tribunal de Cartum condenou, neste sábado (14/12), o ex-presidente sudanês Omar al-Bashir a dois anos de prisão pelos crimes de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, após ser investigado com posse ilegal de moeda estrangeira e sete milhões de euros em sua casa. 

Omar al-Bashir foi presidente do Sudão por 30 anos, sendo deposto em abril de 2019 commons wikimedia

Segundo informações do jornal The Washington Post, o juiz Al-Sadeq Abdelrahman informou que a pena prevista para esse crime é de até dez anos, mas o sistema atual não permite a condenação de pessoas de mais de 70 anos. Por esse motivo, o ex-governante ficará preso em um centro de reabilitação durante dois anos.

Além disso, o tribunal ordenou o confisco de todos os bens apreendidos na residência de Omar al-Bashir. O ex-presidente tinha argumentado que o dinheiro fazia parte de um montante de U$ 25 milhões enviados pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, para ajudar o país e que o resto da quantia teria sido gasto em assuntos de interesse público.

Ahmed Ibrahim al-Tahir, um dos advogados de defesa do ex-presidente, afirmou em declarações à agência de notícias alemã DPA, no tribunal, que a defesa estuda recorrer da decisão. "O presidente não recebeu nenhum dinheiro em benefício pessoal e o julgamento decorreu em circunstâncias políticas complicadas", disse o advogado.

Outros Crimes
Omar al-Bashir é ainda acusado de crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo conflito em Darfur, que começou em 2003, após a insurgência armada de dois grupos rebeldes e que resultou em 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados. No entanto, o ex-Presidente ainda não foi acusado por esses crimes no Sudão.

O antigo ditador também foi acusado de violar a Constituição, mas o processo relacionado a esse caso ainda não avançou na Justiça sudanesa.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2019, 16h19

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OMAR al-Bashir

O IDEÓLOGO (Outros)

Omar Hassan Ahmad al-Bashir (em árabe: عمر حسن أحمد البشير, pronunciado [ba'ʃiːr]; nascido em 1 de janeiro de 1944) é um militar e político sudanês, que serviu como Presidente do Sudão de 1989 a 2019, sendo também o chefe do Conselho do Comando Revolucionário para a Salvação Nacional.
Ele assumiu o poder em 1989 quando, na patente de brigadeiro do exército sudanês, liderou um golpe de estado que derrubou o governo democraticamente eleito do primeiro-ministro Sadiq al-Mahdi após ele começar a negociar com os rebeldes do sul. Nas próximas duas décadas e meia, Bashir foi eleito três vezes como Presidente em eleições questionadas sob acusações de fraude. No meio acadêmico, jornalístico e para a comunidade internacional, Omar governava o país como um ditador. Em março de 2009, al-Bashir se tornou o primeiro presidente em exercício a ser indiciado na Corte Penal Internacional, por supostos crimes contra a humanidade (assassinatos em massa, estupros e pilhagens contra civis em Darfur). Ele permaneceu no poder até 2019, quando foi derrubado por um golpe militar (https://pt.wikipedia.org/wiki/Omar_al-Bashir).

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