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Passagem de bastão

Desembargadora Carmen Centena Gonzalez toma posse na presidência do TRT gaúcho

A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira (13/12). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede da corte trabalhista, em Porto Alegre.

A gestão do biênio 2020/2021 será dirigida pelos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), Francisco Rossal de Araújo (vice-presidente), George Achutti (corregedor regional) e Raul Zoratto Sanvicente (vice-corregedor). Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e João Paulo Lucena assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial.

Em discurso, a nova presidente afirmou a importância da instituição como a única vocacionada para solucionar os conflitos entre o capital e o trabalho, de modo a garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição, entre eles o direito ao trabalho digno e decente.

Carmen Gonzalez manifestou preocupação com o aumento do trabalho precário no mundo e no Brasil, conforme apontado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Fruto direto da vasta expansão do mercado informal, em que despontam o trabalho por conta própria e os assim chamados empresários de si mesmos; e da facilitação legislativa de modalidades contratuais cada vez mais flexíveis, como vínculos temporários, intermitentes e o cumprimento de jornadas meramente parciais. O fenômeno em questão, ao promover o aviltamento das condições laborais, representa autêntica descrição de um trágico percurso: o da remercantilização do trabalho", disse a desembargadora.

Para a magistrada, tratar o trabalho como mercadoria, e não como um direito humano para o acesso aos bens materiais e imateriais necessários à dignidade, representa retrocesso social. Conforme a desembargadora, o trabalho socializa o homem e o ajuda a construir sua identidade. Assim, não pode ser visto meramente como despesa, encargo ou custo no contexto da produção, pois isso faz do trabalhador um mero objeto e alimenta uma obsessiva e incoerente roda econômica do crescimento justificado em si mesmo. "Em face desse retrocesso, a magistratura do Trabalho, no exercício cotidiano da proteção dos direitos fundamentais, deve orientar-se pelos princípios e diretrizes inscritos na Constituição de 1988 e nas Convenções Internacionais", declarou.

Confira as trajetórias dos dirigentes empossados:

Presidente – Carmen Izabel Centena Gonzalez

Natural de Sant’Ana do Livramento/RS, tomou posse como juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 24 de abril de 1989. Foi promovida a juíza do Trabalho titular em 1992. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Ijuí, Guaíba, e também da 2ª e da 30ª de Porto Alegre. Em setembro de 2008, foi promovida ao cargo de desembargadora. Nos biênios 2014/2015 e 2016/2017 foi, respectivamente, vice-corregedora regional e vice-diretora da Escola Judicial do TRT-RS. Foi a diretora da Escola Judicial no biênio 2018/2019.

Vice-Presidente – Francisco Rossal de Araújo

Natural de Alegrete/RS, tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região em 27 de setembro de 1990. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Integrava a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 8ª Turma Julgadora do TRT-RS.

Corregedor Regional – George Achutti

Nascido em Porto Alegre/RS, tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região em 7 de janeiro de 1992. Foi promovido, em abril de 1994, ao cargo de juiz titular. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Santo Ângelo, Sapiranga (2ª), Gravataí (1ª), Novo Hamburgo (5ª), Porto Alegre (8ª) e, de 2009 em diante, da 15ª Vara do Trabalho da Capital. Foi promovido a desembargador em 28 de maio de 2012. Integrava a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Turma Julgadora.

Vice-Corregedor – Raul Zoratto Sanvicente

Nascido em Porto Alegre, tomou posse como juiz substituto da 4ª Região em 1992. Foi promovido a juiz titular em 1994, passando por unidades judiciárias de Uruguaiana, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul (1ª), Triunfo, Caxias do Sul (3ª), Sapiranga (3ª), Canoas (1ª) e Porto Alegre (19ª e 30ª). Tomou posse como desembargador em 19 de abril de 2013. Integrava a 6ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.

Diretor da Escola Judicial — Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Natural de Porto Alegre/RS, tomou posse como juiz do Trabalho substituto em 28 de setembro de 1990. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 27 de julho de 1993, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ãngelo. Passou, depois, pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Integrava a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Turma Julgadora, e também era o vice-diretor da Escola Judicial.

Vice-Diretor da Escola Judicial – João Paulo Lucena

Nascido em Porto Alegre/RS, atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do Trabalho para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Atualmente, integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Turma Julgadora. O exercício do cargo de vice-diretor da Escola Judicial não gera afastamento da jurisdição. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS)

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2019, 21h12

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