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Afastados do exercício

Rodrigo Maia oficializa suspensão de Eduardo Bolsonaro e mais 13 parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oficializou nesta terça-feira (10/12) a decisão do PSL de suspender a atividade partidárias de 14 deputados bolsonaristas do PSL, entre eles o do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (SP).

Felipe Lampe/Iasp

"Os deputados sancionados ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança, com como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de participar da escolha do líder da bancada durante todo o período de desligamento", considerou o ofício de Maia.

Maia considerou que a punição aos parlamentares traz consequências à própria sigla, "uma vez que certos institutos regimentais têm como referência o tamanho atual da bancada do partido ou bloco, a exemplo do cálculo do tempo das comunicação de liderança, da definição sobre o número de requerimentos de destaque de bancada".

Ao todo, 14 deputados tiveram suas atividades suspensas, quatro foram advertidos e apenas dois tiveram seus processos arquivados. Na semana passada, o colegiado recomendou que, além de Eduardo, os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) também fossem suspensos por um ano.

O deputado Sanderson (RS) terá suas atividades partidárias suspensas por dez meses, enquanto Carlos Jordy (RJ) e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), ficarão afastados por sete meses.

Serão suspensos por seis meses os deputados Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR) e Márcio Labre (RJ), enquanto General Girão (RN), Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP) terão afastamento por três meses.

Clique aqui para ler o ofício de Rodrigo Maia 

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2019, 23h17

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