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Arapongas clandestinas

Conselheiro federal da OAB quer explicações sobre "grampolândia" na PGR

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O conselheiro federal da OAB Guilherme Octávio Batochio oficiou, nesta segunda-feira (9/12), a proposição de pedir explicações sobre uma suposta “grampolândia” na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Conselho Federal da OAB acompanha suposta desmontagem de rede de grampos no prédio da PGR
U.Dettmar

O caso foi noticiado pelo jornalista Lauro Jardim, de “O Globo”. Segundo a reportagem do jornal, Aras teria desmontado uma rede de escutas clandestinas que funcionaria ali, e demitido 29 policiais federais que operavam o sistema.

O ofício enviado ao Conselho Federal da OAB afirma que, “se confirmarem como verdadeiros os fatos, interessaria à cidadania e à própria ordem democrática conhecer sob que condições foram implementadas as referidas escutas, sobretudo no que diz respeito à sua legalidade”.

O documento ainda lembra que, “considerando que o artigo 44, inciso I, da Lei n. 8.906/94, preceitua que compete à OAB “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Por fim, o texto pede que Augusto Aras esclareça, pormenorizadamente, todas as circunstâncias sobre os fatos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2019, 15h45

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