Consultor Jurídico

Textos de 6 de dezembro de 2019

BB deve ser parte de ação sobre valores corrigidos do Pasep

Decreto de Bolsonaro põe em risco ônibus gratuito e viagens

Fachin suspende decisão que concedeu auxílio-moradia

TJ-SP suspende cassação e determina que prefeito reassuma o cargo

Desembargador suspende proposta da reforma da Previdência de SP

PGR quer tumultuar HC sobre suspeição de Moro, diz defesa de Lula

André Abelha é o novo sócio do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner

Prefeitura do Rio não pode se negar a mudar nome de rua

TJ-SP absolve homem acusado por furto de R$ 48

Prazo prescricional de improbidade conta a partir do fim do mandato

CNMP arquiva representação contra procuradores da "lava jato"

Mudrovitsch e Pupe: Extensão de sanção por improbidade a sucessor

Cade investiga formação de cartel envolvendo construtoras no PR

Luiz Bezerra vira presidente da Associação de Relações Institucionais

Flamengo vence disputa sobre nome do site Flapress

Motoboys têm vínculo de emprego com a Loggi, define Vara de SP

STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas

Advogado tem que ir ao STJ para soltar réu preso em 2ª instância

TJ-SP nega gratuidade a mulher que investiu R$ 3 milhões em bitcoins

Advogado vai pagar dano moral por ofender juiz no RS

CNJ publica novas regras para pagamento de precatórios

PGR pede que STF negue pedido de Lula de suspeição contra Moro

Receita não pode cobrar IR de síndico isento de condomínio

Locatário temporário pode usar áreas comuns do condomínio

Lei 4.866/65 não se aplica a representantes de seguros

Ação popular como instrumento de tutela do ambiente de trabalho

Afastada condenação de menor por ato análogo a terrorismo

É (quase) elementar, meu caro Watson: saber jogar na investigação

Lentidão e burocracia desmotivam pessoas de recorrer à Justiça

Partilha por arrolamento não permite controvérsia entre partes

Banca de Sérgio Bermudes completa 50 anos

Opinião: Periculosidade e insalubridade não são cumulativos

Dante D’Aquino: Maior rigor da Lei de Licitações gera insegurança

Opinião: Liberdade econômica e falsa dicotomia Estado x mercado

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