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Aliança Pelo Brasil, novo partido de Bolsonaro, é registrado em cartório

O registro para criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, foi oficializado nesta quinta-feira (5/12) em Brasília. O documento foi feito pelo vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. 

Criação pode ser facilitada por decisão do TSE
Reprodução

“Estamos dando entrada entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro junto com seus apoiadores e que pretende ser um partido que valorize os princípios cristão, a família e essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, afirma Belmonte. 

O grupo ainda precisará criar um CNPJ e protocolar o pedido de criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o que deve ocorrer já na próxima semana. Uma vez protocolado, a legenda terá dois anos para coletar a assinatura de ao menos 491.967 apoiadores. 

“Acredito que vamos chegar a 1 milhão de assinaturas até março. Vamos ter mais do que o dobro do que precisamos. O receio é com os prazos da Justiça Eleitoral, não há braço para checagem de assinaturas”, afirmou ao UOL o advogado de Bolsonaro.

TSE
A criação da legenda deve ser facilitada por uma decisão tomada nesta terça-feira (3/12) pelo TSE. O tribunal decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas, em vez de adesão por papel, para a criação de partidos políticos. 

A decisão foi motivada por uma consulta formulada em dezembro do ano passado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Apesar da autorização, não há prazo para que a Justiça Eleitoral crie aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão. 

De acordo com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as soluções não estarão prontas antes das eleições municipais de 2020. A medida gerou discordâncias entre especialistas.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2019, 21h37

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