Consultor Jurídico

Textos de 5 de dezembro de 2019

TSE realiza primeira sessão virtual de julgamento nesta sexta

TSE abre prazo para Bolsonaro e Hang se manifestarem

Registro de novo partido de Bolsonaro é oficializado em Brasília

Toffoli defende comunicação eficaz com a população

Para soltar homem preso por ser pobre, STJ supera súmula do STF

TJ-SP nega indisponibilidade de bens de ex-prefeita do Guarujá

Juiz fixa que Flamengo pague pensão por conta de incêndio

AGU entra com 16 ações para cobrar R$ 555 milhões

Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB

Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo

TJ-PB pode distribuir oficiais de Justiça proporcionalmente, diz CNJ

Partido não pode ser suspenso por falta de prestação de contas

Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras

STF tem competência para apreciar ação ajuizada contra ato do CNJ

Em recuperação judicial, Abril vende revista Exame para o BTG

Promotor cria punição extra para quem estaciona em vaga reservada

Witzel questiona no STF lei que destina royalties para educação

Juristas pedem que Equador não use a Justiça para perseguir

Fachin pede esclarecimentos a Witzel sobre segurança pública

Fux nega afastamento de Lewandowski em ação de Carvalhosa

Advogados são profissionais da Justiça mais bem avaliados

Dois desembargadores se aposentam do TJ de São Paulo

Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional

TST faz proposta de acordo sobre participação nos lucros do Serpro

Defensoria do ES expede recomendação sobre custos vulnerabilis

STF invalida lei do Distrito Federal sobre desperdício de alimentos

DF vai ao Supremo contra nomeação do chefe do MP pelo presidente

TJ-SP anula homologação do plano de recuperação da Triunfo

Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime

Verba do Fates não deve ser partilhada com quem sai da cooperativa

Colóquio no Amazonas discutirá instituto do custos vulnerabilis

Despesas com pessoal e criatividade contábil

Respondendo: e ainda se ensina processo penal nas faculdades?

Droga não precisa passar por presídio para configurar majorante

Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição

Opinião: Decisão sobre proteção de sementes é vitória para o país

Luís Fernando Mello: Inadimplência tributária é crime?

Opinião: Juristas e tecnologias: uma união urgente para a democracia

PróximaProcurar por data