Consultor Jurídico

Textos de 4 de dezembro de 2019

MPF do Paraná oferece denúncia contra 11 funcionários da BRF

Plenário da Câmara aprova texto-base do "pacote anticrime"

Chapa 1 é eleita na Aasp com 77,38% dos votos válidos

Assinatura eletrônica para criar partido é positiva, mas exige cuidado

Obra reúne 20 anos de docência de Alexandre Wunderlich

Decisão do STF sobre compartilhamento de dados agrada e preocupa

PGFN publica edital com critérios de refinanciamento de dívidas

Senado aprova reforma da Previdência dos militares

Juiz do DF absolve Lula, Dilma e Mantega em denúncia de Janot

Juiz autoriza empresa brasileira a importar e cultivar cannabis

Só lei privatiza Lençóis Maranheses, Jericoacoara e Iguaçu, diz jurista

Força Nacional é enviada para apoiar a Funai

Comissão aprova elevação das penas para crimes ambientais

Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ

Juiz federal suspende nomeação de presidente da Palmares

Advogado delata cliente e outros colegas para o Ministério Público

Em segundo turno, TJ-SP elege vice-presidente e corregedor

STF fixa teses sobre envios de informações pela Receita ao MP

Desembargador Lourival Trindade é eleito presidente do TJ-BA

Mairan Maia é eleito presidente do TRF-3

TJ-MG anula processo contra Clésio Andrade por mensalão

STJ referenda decisão que afastou desembargadores do TJ-BA

Serei um soldado do presidente Pinheiro Franco, diz Pereira Calças

Felix Fischer, do STJ, permanece afastado até 22 de dezembro

CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação da 2ª instância

Promulgada emenda constitucional que cria as polícias penais

Decreto protege identidade de denunciante da administração pública

Opinião: importância da via correta nas regras do jogo tributário

TJ-RJ mandar tirar reportagens do ar; jornalistas apontam censura

Prioridade será aprimorar a informatização, diz Pinheiro Franco

TJ-SP elege presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal

Empresa pode propor ação rescisória para reverter falência

Eleição do TJ-SP terá 2º turno para vice-presidente e corregedor

STJ anula expulsão de boliviana mãe de filhos brasileiros

Geraldo Pinheiro Franco é eleito novo presidente do TJ-SP

CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina

Toffoli mantém escalonamento de salários na educação de MG

TJ anula taxa de fiscalização ambiental de petróleo e gás do Rio

Na recuperação de grupo, prova de requisito temporal é individual

TSE começa a julgar recurso de cassação da senadora Selma Arruda

Opinião: UIF não é zona livre para o MP e para as polícias

Carf mantém multa de R$ 1 bilhão da Samarco por imposto de renda

Veja é condenada por ilustrar notícia em site com foto de adoçante

Supremo nega saída antecipada de presos de SP em superlotação

É ilegal prova obtida em revista íntima após denúncia anônima

Eleição da direção do TJ-SP será nesta quarta; conheça os candidatos

1ª Seção do Carf debate responsabilidade tributária de diretores

Não incide ICMS-ST sobre descontos incondicionados

Cabe agravo à interlocutória que nega redistribuir ônus da prova

Sheyner Asfóra: Prescrição é interrompida com acórdão condenatório

Luiz Sandes: Agravo: incoerência legal, conceitual e doutrinária

Opinião: Marketing jurídico melhora imagem de advogados

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