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Conselho do MPF aprova demissão de procurador por assédio moral contra servidores

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Comentários de leitores

4 comentários

Qual teria sido o assédio moral?

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Estou impressionado por a reportagem não ter trazido informações sobre a conduta, caracterizada como assédio moral, que levou à decisão pela perda do cargo do procurador. A proporção de reportagens vazias está aumentando na ConJur.

Complementando

Luiz Augusto Fernandes (Servidor)

A notícia está incompleta. Na verdade, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal autorizou o Procurador-Geral da República a propor ação civil para perda de cargo de membro com garantia de vitaliciedade, nos moldes do art. 259, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar n. 75/1993. O órgão colegiado, portanto, não demite membro vitalício, mas sim autoriza a tomada de providências judiciais com o objetivo de que seja expurgado dos cargos da instituição.

ACP

Márcio de Figueiredo (Advogado Autônomo - Civil)

De fato, é necessária demanda judicial transitada em julgado para a demissão. O que foi aprovado pelo CSMP, em tal sessão, foi justamente o ajuizamento de ACP com tal fim.

Fake news

olhovivo (Outros)

A exoneração somente é admissível quando o fulano estiver em estágio probatório. Como a notícia dá conta de que é procurador regional, então a perda do cargo somente ocorre por decisão judicial transitada em julgado, pois não é possível que no caso o sujeito esteja em estágio probatório. Há algo errado, seja da pgr, seja da Conjur, acerca da informação.

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