Consultor Jurídico

Textos de 3 de dezembro de 2019

Sinsa e Cesa promovem festa de encerramento de atividades

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

OAB promove ato em defesa do direito autoral no setor musical

TRF-4 recebe conselheiro para Assuntos Políticos dos EUA

Conselho do MPF aprova demissão de procurador por assédio moral

Relatório divulga fundamentos para impeachment de Trump

MPF em Curitiba impõe exigências para cumprir ordem judicial

PL que desobriga empresas de contratar deficientes desvirtua norma

Opinião: "Conselhos profissionais e a vacilante jurisprudência"

2ª Turma do STF torna Renan Calheiros réu no caso Transpetro

Juiz homologa delação de hacker de autoridades

Com votação virtual, TJ-SP elege novo presidente nesta quarta

Presidente de grupo de lobistas mistura negócios privados

CCJ da Câmara aprova inserção do Bolsa Família na Constituição

Pedidos de sustentação oral no TJ-SP poderão ser feitos por e-mail

Dispensa de empregado reabilitado só vale se admitido outro, diz TST

Locador pode reajustar aluguel mesmo após anos de inércia

Publicada lei que autoriza garantia solidária para microempresas

Unibrás tem direito de participar de leilão da ANP, decide TRF-1

MP-RJ denuncia PM por atirar na menina Ágatha Felix

CNJ permite que servidores do Judiciário trabalhem do exterior

Universidade entra com representação criminal contra delegado

TJ-SP inaugura Varas Empresariais Regionais da Grande São Paulo

Anvisa aprova regulamentação do uso medicinal da maconha

Conheça os sete ganhadores do 16º Prêmio Innovare em 2019

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do ISS

Escritório Social é inaugurado em dois municípios do Rio de Janeiro

Provedor deve fornecer dados de porta lógica de usuário, diz STJ

STJ deve colocar ponto final na discussão sobre fertilização in vitro

Projeto de adoção vence prêmio da Amaerj de direitos humanos

Sem prova de dolo, TJ-SP absolve vereadores por falsidade ideológica

Repetitivo definirá apreensão de veículo usado em crime ambiental

Festa dos Brinquedos arrecada mais de 2 mil peças em São Paulo

A Defensoria e a proteção de adolescentes ameaçados de morte

Como equalizar investimentos e programas continuados sem PPA?

Fux julga inviável ADPF contra Código do Consumidor de São Paulo

Comprador de produto isento da zona franca não tem crédito de IPI

Opinião: O sigilo na investigação defensiva frente às prerrogativas

Muriel Silva: Vazamento de dados de consumidores gera dano moral?

Leonel Pittzer: Quando tributar créditos de ICMS em PIS/Cofins?

PróximaProcurar por data