Consultor Jurídico

Textos de 3 de dezembro de 2019

Trabalho e celebração

Sinsa e Cesa promovem festa de encerramento de atividades

Resultado Apertado

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

MP 907/19

OAB promove ato em defesa do direito autoral no setor musical

Porto Alegre

TRF-4 recebe conselheiro para Assuntos Políticos dos EUA

Falta de Urbanidade

Conselho do MPF aprova demissão de procurador por assédio moral

Quid pro quo

Relatório divulga fundamentos para impeachment de Trump

Dono das provas

MPF em Curitiba impõe exigências para cumprir ordem judicial

Medida controversa

PL que desobriga empresas de contratar deficientes desvirtua norma

Opinião

Opinião: "Conselhos profissionais e a vacilante jurisprudência"

Vantagem indevida

2ª Turma do STF torna Renan Calheiros réu no caso Transpetro

Prazo de inquérito

Juiz homologa delação de hacker de autoridades

Eleição de direção

Com votação virtual, TJ-SP elege novo presidente nesta quarta

Looping empresarial

Presidente de grupo de lobistas mistura negócios privados

PEC 200

CCJ da Câmara aprova inserção do Bolsa Família na Constituição

Mudança no regimento

Pedidos de sustentação oral no TJ-SP poderão ser feitos por e-mail

Condição necessária

Dispensa de empregado reabilitado só vale se admitido outro, diz TST

Instituto da supressio

Locador pode reajustar aluguel mesmo após anos de inércia

Mudança no Simples

Publicada lei que autoriza garantia solidária para microempresas

Mora da Administração

Unibrás tem direito de participar de leilão da ANP, decide TRF-1

Tragédia brasileira

MP-RJ denuncia PM por atirar na menina Ágatha Felix

Trabalho a distância

CNJ permite que servidores do Judiciário trabalhem do exterior

Acusações graves

Universidade entra com representação criminal contra delegado

Direito Empresarial

TJ-SP inaugura Varas Empresariais Regionais da Grande São Paulo

Autorização sanitária

Anvisa aprova regulamentação do uso medicinal da maconha

Visibilidade e Melhorias

Conheça os sete ganhadores do 16º Prêmio Innovare em 2019

Prestação de serviço

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do ISS

Suporte aos egressos

Escritório Social é inaugurado em dois municípios do Rio de Janeiro

Tecnologia paliativa

Provedor deve fornecer dados de porta lógica de usuário, diz STJ

Práticas reconhecidas

Projeto de adoção vence prêmio da Amaerj de direitos humanos

Erro material

Sem prova de dolo, TJ-SP absolve vereadores por falsidade ideológica

Atividade ilícita

Repetitivo definirá apreensão de veículo usado em crime ambiental

Natal Solidário

Festa dos Brinquedos arrecada mais de 2 mil peças em São Paulo

Tribuna da Defensoria

A Defensoria e a proteção de adolescentes ameaçados de morte

Contas à Vista

Como equalizar investimentos e programas continuados sem PPA?

Lei municipal

Fux julga inviável ADPF contra Código do Consumidor de São Paulo

Não-cumulatividade

Comprador de produto isento da zona franca não tem crédito de IPI

Opinião

Opinião: O sigilo na investigação defensiva frente às prerrogativas

Opinião

Muriel Silva: Vazamento de dados de consumidores gera dano moral?

Opinião

Leonel Pittzer: Quando tributar créditos de ICMS em PIS/Cofins?

Dia anteriorProcurar por data