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Gravidade abstrata

Estupro de menor não gera regime fechado só por hediondez, fixa STJ

Comentários de leitores

15 comentários

Vergonha e repulsa

AIRTON - CONTADOR (Contabilista)

Se estupro de menor não gera regime fechado, o que gera? Cada vez mais estão banalizando o crime, fazendo com que tudo pareça normal. Como advogado, tenho vergonha da forma como alguns magistrados tratam a justiça de nosso País.

Airton Runschka
Advogado
Contador

Mais uma decisão monocrática exótica

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A decisão foi monocrática e sem embasamento jurisprudencial para assim decidir.
Huuuummm... Isso não cheira bem!
Este ainda é o grande problema das decisões monocráticas do STJ, sem embasamento jurisprudencial que a lei exige.
Parece que a lei não é suficiente ao proibir decisões monocráticas de mérito sem um fundamento jurisprudencial de casos repetitivos.

Crime hediondo, decisão hedionda

Sherlock Holmes (Outros)

Duas mulheres pleiteando um habeas corpus para um estuprador (e de menor, para tornar mais grave o que já é muito grave!). Mas o raciocínio delas deve ter sido "pagando bem, que mal tem, né?".
Já o responsável por conceder esse benefício a um criminoso hediondo, esse merece ser investigado. E merece até ser preso pela hediondez de sua decisão.

Absurdo

Sperandeo (Prestador de Serviço)

É por esta razão que tenho nojo deste país, e do nosso judiciário, se fosse um parente deste magistrado, gostaria de saber se ele teria o mesmo entendimento.

A relativação dos tipos penais

Sergio Martins Vieira - Sociedade Individual de Advocacia (Advogado Sócio de Escritório)

Em meus 51 anos de vida, mais de meio século, vivenciei muitas atipicidades de conduta praticados por todo tipo de individuo. De todas as atipicidades, as que realmente merecem atenção são com aquelas que ferem nosso censo crítico, ou ainda causam-nos repulsa. Mas afinal que atipicidade está falando?
Estou falando das atipicidades cometidas quando RELATIVAMOS fatos como sendo menores do que realmente o são. Isto se torna evidente quando presenciamos "artistas" expondo suas partes íntimas em denominadas "artes plásticas", quando nos deparamos com alunos ameaçando professores caso estes não concedam o que estão pleiteando, quando nos deparamos em pixações nos muros das universidades públicas e aí vai. Mas o que isto tem de relação com a HEDIONDEZ DE UM CRIME?
A resposta é tudo. Estamos vivendo uma sociedade que a cada dia que passa tona-se mais "sedada" ao que ocorre a sua volta. E quando um juiz, seja ele de qual grau for, coloca que a hediondez não é suficiente para manter um indivíduo preso, está afirmando que SEU GRAU DE SEDAÇÃO ESTÁ ATINGINDO NÍVEIS ALARMANTES, pois desde quando UM CRIME HEDIONDO NÃO DEVE SER CUMPRIDO EM REGIME FECHADO?

E a Lei, Ministro?

Leandro Prusch (Estudante de Direito - Internet e Tecnologia)

Vem cá, a Lei não vale mais nada mesmo?
Especificamente o Art. 2º da Lei 8072, § 1º A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado.
O Art. 33, §2º do CP deve ser afastado justamente por se tratar de crime hediondo, caramba.

Dois pesos e duas medidas?

Hugo Marquez Grama (Consultor)

E se a vítima fosse filha ou parente do julgador...será que o entendimento seria o mesmo?

Data vênia .Que triste!

Neli (Procurador do Município)

Data vênia .Que triste! Estupro é um crime vil, abjeto. Solidarizo-me com a vítima .
O Brasil registra mais de 180 casos de estupros por dia(Folha de S Paulo setembro/19). Sabe-se lá quantos não têm residência fixa , bons "pais de família", empregos ?
Solidarizo-me com a vítima.
Data vênia!
"De lege ferenda":pela extirpação dos órgãos genitais do estuprador.

Absurdo

JanaGNH (Administrador)

O pior ainda é ver que foram duas mulheres a defender esse marginal. Que nojo.

Lamentavel

Matheus Henrique (Advogado Autônomo)

O ministro se esqueceu do mandado de criminalização expresso (imperativo de tutela) que determina a punição "severa" de crime perpetrado contra a dignidade sexual da criança e do adolescente (art. 227, §4º, CF/88). Decisão é, portanto, inconstitucional.

Estupro

Lumassan (Médico)

Como seria o entendimento do nobre ministro, se a adolescente fosse cosanguinea do mesmo?
Seria o mesmo?

Estupro

Lumassan (Médico)

Como seria o entendimento do nobre ministro, se a adolescente fosse cosanguinea do mesmo?
Seria o mesmo?

Falta o quê para ficar em regime fechado?

Fátima57 (Professor)

Inacreditável.

Horror

O IDEÓLOGO (Outros)

Os advogados criminais possuem horror à Sociologia, Psicologia, Medicina Legal e Ciência Política.
Vade retro advogados criminais!!!

STJ

Professor Edson (Professor)

Até o crime gravíssimo e altamente condenável, o STJ transformou em uma mera infração passível de um regime penal menos gravoso.

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