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Troca de nomes

Augusto Aras irá representar o MPF no Conselho Nacional de Direitos Humanos

Por 

Procurador-geral da República é quem
irá representar o MPF no CNDH
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, para informar que ele será o representante do Ministério Público Federal no órgão.

Aras irá assumir o lugar da subprocuradora Deborah Duprat, no conselho vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A subprocuradora era vice-presidente do órgão e deveria assumir a presidência da entidade no próximo ano.

Deborah é chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, uma das ramificações do MPF com atuação na defesa dos direitos humanos.

Na comunicação, Aras informa que, na sua ausência, o MPF será representando pelo secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República, Aílton Benedito.

Ao ser comunicado da troca, Pinho pediu esclarecimentos à PGR. O CNDH tem como principal função fiscalizar e monitorar a execução de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos.

Clique aqui para ler o ofício enviado ao CNDH

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2019, 21h25

Comentários de leitores

4 comentários

Ajude-nos abolir o trab. análogo escravidão moderna da OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo.O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Meu nobre e saudoso conterrâneo Luiz Gama foi declarado por lei PATRONO DA ESCRAVIDÃO, por ter defendido 800 escravos. A escravidão foi a abolida há 131 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como para delas tirarem proveitos e econômicos. Refiro -me a escravidão moderna da OAB. Por isso continuo lutando pelo fim dessa escravidão moderna da OAB e em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana rumo resgatar e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana. Alô Fundação Albert Nobel! Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel, "I HAVE A DREAM" (EU TENHO UM SONHO): Abolir urgente a escravidão moderna no Brasil e oxalá ser o 1º brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel. Ensina-nos Martin Luther King: "Na Nossa sociedade privar o homem do emprego e meios de vida equivale psicologicamente a assassiná-lo. " Segundo o Egrégio STF, “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (…)

Respondendo!

Neli (Procurador do Município)

Com a devida vênia, nem na China tem mais comunista.
Nem no Brasil teve. Pode-se apontar, no passado remoto, um ou outro. Um deles foi Luiz Carlos Prestes.
E cuidar dos Direitos Humanos não é para "comunista", tanto que na antiga União Soviética houve terrorismo estatal contra a oposição. E pode-se dizer de outros países assim ditos comunistas.
Hoje, no mundo, pode-se afirmar sem pairar a sombra da dúvida que inexiste comunista.
O que existe é ditadura de esquerda ou de direita.
E um ditador pouco se importa com Direitos Humanos.
Basta dar uma olhada na História da Humanidade.
No Brasil os direitos humanos são tratados com maninque menoscabo por parte das autoridades.
Lamenta-se quando alguém defende o cumprimento das leis, dos princípios constitucionais ser taxado de "comunista".

De uns tempos para cá, o que me causa espécie, é a "autorização" pelas autoridades para que os valorosos Policiais Militares sejam juízes e carrascos ao mesmo tempo.
E o estado de Direito?
Quantos inocentes terão a vida extirpada por juiz e carrasco?
E mesmo que seja culpado, não há ,no Ordenamento Positivo Nacional, a figura de Juiz e Carrasco, além de fugir do objetivo maior de um Policial Militar que é a proteção para a sociedade.
Repiso-me, matando inocente cumpre o seu objetivo?
O Policial Militar não tem culpa, a culpa é de quem instiga.

Respeito a gloriosa Polícia Militar fiz paraquedismo em fins dos anos 1970 e início dos anos 80 na ADPM,(meu respeitos ao saudoso sargento Antônio Amaral Freitas.)
Por fim, meus respeitos ao MPF e que continue a prestar relevante serviço em prol do País no que tange aos Direitos Humanos das minorias tratadas com desprezo pelas autoridades.
Relembro que as autoridades passarão e a Instituição (MPF) ficará!

Paraisopolis

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

DEPOIS AS GUILDAS SE INSURGEM CONTRA A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. MINISTRO CELSO DE MELO! Muita atencao nestas ADINS. Volte a sua atencao aos Direitos Humanos. E PRECISO FREIO NESTA GENTE. CASO CONTRARIO A MATANCA JA ESTA APROVADA. LIBERDADE PARA AUTORIDADES MILITARES MANTAREM. RUA, CADEIA, para estes individuos os quais nao respeitam a dignidade da pessoa humana... Conjur. Vamos ver se vai publicar a materia aqui posta...Procurador Aras. V. EXA. AIBDA VIKTARA ADVOGAR. SINTA O DRAMA DESTAS FAMILIAS DE PARAISOPOLIS E MUITAS OUYRAS BRASIS AFORA... CONFIAMOS EM V.EXA.

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