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Obra ampliada

Fux debate frentes do Processo Civil e Mandado de Segurança em livros

Quatro livros de autoria do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, chegaram recentemente às livrarias. As obras debatem Processo Civil em diversas frentes e também abordam o Mandado de Segurança. 

O ministro Luiz Fux, do STF
Reprodução

Processo Civil e Análise Econômica (clique aqui para comprar)
Luiz Fux e Bruno Bodart apresentam uma análise econômica do Direito Processual Civil que tem como objetivo instigar o adequado enfrentamento de questões sobre a justiça civil e sobre o Código de Processo Civil de 2015.

No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada?

Processo Civil Contemporâneo (clique aqui para comprar)
O livro tem como objetivo principal estabelecer uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especialmente a partir da promulgação da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

Luiz Fux analisa os elementos fundamentais do processo, a formação da relação jurídica processual, além das fases de saneamento, instrução, julgamento, recursos e satisfação. A partir de uma linguagem acessível ao público em geral, este livro traz uma apurada técnica processualista, sem recorrer a aprofundadas análises teóricas e doutrinárias. 

Teoria Geral do Processo Civil (clique aqui para comprar)
A obra apresenta, sob os enfoques nacional e estrangeiro, a doutrina essencial do Processo Civil à luz da jurisprudência predominante nos tribunais brasileiros.

O autor desenvolve uma abordagem fundamental do Processo Civil, levando em conta todos os desdobramentos com que o leitor poderá se deparar ao longo de sua vida acadêmica e profissional. Além disso, este livro está de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e com as mais recentes alterações trazidas pelas Leis nº 13.256/2016, nº 13.363/2016, nº 13.465/2017 e nº 13.793/2019.

Mandado de Segurança (clique aqui para comprar)
O livro contém uma visão histórica da ação constitucional do Mandado de Segurança, que resguarda os cidadãos contra atos arbitrários dos agentes estatais, os conceitos que a definem, sua natureza jurídica e seus aspectos processuais.

Fux estuda e interpreta a Lei nº 12.016/2009 – Lei do Mandado de Segurança, trazendo-a na íntegra, além de um quadro comparativo entre a legislação antiga e a atual que regula esse importante instituto constitucional, enfatizando as mais relevantes inovações trazidas.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2019, 10h30

Comentários de leitores

1 comentário

Subordinação

O IDEÓLOGO (Outros)

O próprio Poder Judiciário colaborou para a intensa crise econômica.
A aplicação de multas elevadas às empresas nacionais, que jamais seriam indicadas para empresas norte-americanas dentro de um contexto de ausência de crescimento econômico, ocasionou Recuperações Judiciais e Falências a níveis recordes.
Na obra na qual se discute relações econômicas e processo civil, a subordinação de regras a interesses extraprocessuais, enfraquece a sociedade e fortalece o pensamento de Karl Marx, para o qual tudo gira em torno das relações de produção.

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