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Lucros impiedosos

TRT-2 nega recurso da Abril e confirma reintegração de mais de mil demitidos

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A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou, na última terça-feira (20/8), recurso da Editora Abril contra decisão de primeira instância que determinou a reintegração de mais de mil trabalhadores demitidos entre julho de 2017 e agosto de 2018.

Abril teve recurso negado
Reprodução

Em seu voto, o relator da apelação, juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta, considerou nulo o argumento da apelante que as dispensas realizadas no período não configuravam demissão coletiva por representarem apenas 7% dos empregados ativos na época.

O relator ponderou que "trata-se efetivamente de dispensa de natureza coletiva, ante o elevado número de dispensas sem justa causa, motivadas, segundo a ré, por questões técnicas e econômicas ligadas a reestruturação da empresa".

O magistrado ressaltou ainda que as demissões ocorreram claramente para aumentar os lucros da empresa já que houve substituições por empregados com salários sensivelmente inferiores.

Por fim, o juiz lembrou que o ordenamento jurídico brasileiro não determina em patamares exatos o que poderia ser considerado dispensa coletiva para negar o recurso da apelante.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo: 1000446-88.2018.5.02.0061

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2019, 21h36

Comentários de leitores

2 comentários

Terra arrasada

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Não sei se é a lei ou são os intérpretes da lei, mas esse entendimento é a adesão clara à torcida contra o empregador, para que se possível ele vá à falência. OK, se foi demissão coletiva para evitar a falência, qual é o problema se todas as verbas rescisórias foram pagas ? Ele não tem o direito de procurar pessoas que executem as mesmas tarefas por salários menores ? Acho que todo empreendedor tem até a obrigação de reduzir custos para conseguir uma boa gestão. A nossa pirâmide está de ponta cabeça, na contramão da lógica do mundo capitalista.

A JT tem que acabar

MAIS MISES-MENOS marx (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A Abril está quase falida. A Abril precisa economizar para não quebrar de vez, o que faz o ilustre burocrata magistrado da justicinha? Manda reintegrar 1.000 pessoas.

O trabalhador sai da empresa em busca do lucro, mas o contrário não pode ser feito.

A justicinha é uma piada.

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