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Ex-procurador da "lava jato" escancara na TV: t(iv)emos lado político

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48 comentários

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Não foram o Moro e a Lava Jato quem politizou os processos, foram os políticos envolvidos, em especial os do PT. E desde o início.

Infiel

O IDEÓLOGO (Outros)

Infiel ao direito, fiel à política.
Assim atuou a família de Curitiba.

O cisco no olho alheio.

José Garibaldi Machado (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Concordo com vc, JA Advogado. O problema é que o homem é a medida de todas coisas. O que esperar de quem todo dia cospe no prato que comeu? De quem, a pretexto de fazer doutrina, faz um baixíssimo jogo de influência? Como já foi dito a esse indivíduo (e registrado em obra jurídica), ele costuma criticar o cisco no olho alheio e não enxerga a trave que está no seu.

Ser (do) e Vontade (no) Direito

Quo Vadis (Administrador)

Os comentários refletem bem o atual cenário, não fosse por supostamente virem de operadores ou pensadores do direito. Pergunto em qual momento deixamos que a política partidária se tornasse guia de maniqueísmo para o Direito, e para a vida em sociedade.
Se o ilustre Professor Streck, gigante pelo pensamento, publica uma reflexão acerca do Direito, conseguem enxergar preferências políticas; ora, se estou a falar e pensar do Direito, estou a raciocinar o Direito, se o agir é por princípios, não faço eu a escolha do resultado deste pensamento, seja ele qual for. Obviamente será ele favorável a uma ou outra parte se dividimos o mundo em dois.
Penso que como pensadores do Direito, devemos deixar para trás essa tendência de pretender dizer o que é o direito, e deixar que efetivamente ele nos diga o que é, sem medo da resposta, sem medo que se alinhe a sujeito x ou sujeito y.
Meu apoio sempre ao ilustre Professor, pela coragem de sempre deixar o direito falar através do seu pensamento.
Cuidem para que o voluntarismo não contamine o direito de forma irremediável, os princípios do Direito não mudam de acordo com o personagem em evidência, as garantias penais não desaparecem porque desejamos ver alguém condenado, muito menos os limites de atuação do Estado se alargam; não cavemos demasiado fundo nossas próprias covas. O que entendemos hoje que pode ser legítimo para suspensão de certos direitos ou para alargamento do poder do Estado, outros podem entender adequado para casos diferentes no futuro.
O importante não é ganhar o jogo a qualquer custo, mas sim seguir as regras sempre.
Saudações cordiais a todos.

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Colega, basta imaginar alguns daqui falando e logo vêm à mente as figuras daqueles promotores e detetives canastrões de filmes e seriados americanos, como "Lei e Ordem", "Kojak", "Miami Vice" etc.

Profexô Sicário

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

O professor não sei de quê (Oiracis10) é a representação fidedigna do analfabetismo funcional nutrida no país. Sequer tem a hombridade de cadastrar o seu nome real e enfrentar o mérito. Acompanhado obviamente do eterno estagiário do site, Dr. Pinto, vulgo Johannes de Silentio. A seção de comentários dessa coluna chega a ser engraçada.

Direito Administrativo

AcacioAnselmo (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por onde anda os estudos sobre o Direito e os atos Administrativos?
Desaprendemos? Os limites dos ato de seus agentes públicos e políticos?
Alguns agentes gostam muito de se vangloriar de suas "idas" a Harvard! Deveriam aproveitar para dar uma espiadela na biblioteca lá! Quem sabe não apreenderiam algo sobre Direito Administrativo?
O Lênio tem razão, analfabeto jurídico de tudo estes agentes não são, alguns deveriam se "tratar" (alguns já estão em tratamento psiquiátrico - afastados) outros se retratar (de forma honrosa) perante a sociedade! Do contrario, fico com o Aragão, a batalha foi perdida; nossa Democracia falhou! E neste caso a "Culpa é do Cuidador da Lei"!

Partidarismo

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

Se até o articulista tem lado, por que um prosaico procurador não teria...? Diga lá, senhor Jurista, professor e Procurador de Justiça jubilado: quem não tem lado? quem é isento? Me aponte UM...

Visão infantil

JA Advogado (Advogado Autônomo)

É pueril essa "versão" do ex procurador. Prefiro continuar achando que o que realmente havia (e ainda há, porque não acaba nunca) era real sentimento patriótico de indignação com tanta desonra ao nosso pobre Brasil. E na esteira disso o estrito cumprimento do dever legal - tanto dos procuradores quanto dos magistrados. Agora vem esse aposentado dizer que tinham lado político sim. Que infantilidade ! Que frase infeliz.

Tratamento de Parte

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Muito interessante o diálogo. Bem que poderiam aproveitar e pautar o assunto no Câmara dos Deputados, afinal, se quer ter garantias, deve agir por merecê-las, há anos que não se vê um processo justo, é 2 conta 1 sempre.

Mariana Fonseca - Adv. e Mestre em D. do Trabalho

Mari1704 (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Parabéns pelo excelente texto, Streck! Um pouco de lucidez nesse mar de ódio e desacertos.

A Era da Incerteza

Marcio Simões Casemiro de Abreu (Advogado Assalariado - Civil)

Excelente, e como sói acontecer, com muito fundamento filosófico, jurídico e principalmente político.
As palavras do pós-doc cortam como afiada navalha, deixando escorrer o sangue carmesim no corpo dilacerado submetido à carga.
A norma, de fato, está no espírito daquele que lê a lei, e os fatos a ela subsuntos, idem.
O caminho, sempre, reclamado pelo doutor da lei: soltemos todos os nossos lulas e congêneres! Assim o reclama a Constituição da República, assim o reclama o Direito e constitucionalismo libertador.
De clareza solar a militância.
Mas quem estará à altura para o contraponto? Algum pós-doc na proa da jangada de Odisseu para encará-lo?

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Eu assisti à entrevista. O Carlos Lima apenas manifestou o que muita gente pensa, inclusive os procuradores da força-tarefa: o candidato do PT representaria, se eleito, uma ameaça maior à operação do que o outro candidato. Isso não quer dizer que tenham agido deliberadamente contra a candidatura do petista, muito menos que tenham forjado provas.

O ministro Edson Fachin disse, num evento de apoio à candidatura de Dilma, em 2014, textual e abertamente, que "tinha(m) lado" - votaria(m) na candidata do PT. Pois vem atuando com independência - e serenidade - no STF, e como relator da Lava Jato, desde que assumiu o cargo e função.

O colunista tem lado.

oiracis tem razão

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

O que streck quer escrevendo pra essa escória?

Bom texto

José Leandro Camapum Pinto (Outros)

"Hermenêutica por Lênio Streck": excelente escrito. Bastante didático. Parabéns. Que os estudos sobre a CHD evoluam cada vez mais.

Lênio causador de debates

Mero expectador (Outro)

Não concordo com muita coisa que o Lênio escreve, muita mesmo. Flexibiliza muito os próprios pressupostos teóricos. Muda de raciocínio conforme é conveniente. Escancara predileções político-partidárias. Acusa falhas sem propor soluções concretas. Mas é bom que ele escreva. Pelo menos temos a oportunidade de iniciarmos bons debates. Eu, sinceramente, aprecio bastante os comentários da Coluna, às vezes até mais que o próprio artigo. Nesse ponto não podemos criticar o Lênio.

Críticas

Mero expectador (Outro)

Colega magnaldo: quem investigaria se a polícia estivesse envolvida, comprava ou inerte, por exemplo? A própria polícia? O Poder Judiciário, que deve ser imparcial? Uma CPI, composta por membros que precisam agradar determinado eleitorado? Outra questão: o MP é parcial? Sim. Aliás, é por isso que o sistema processual penal é acusatório, de partes. A investigação pode ficar parcial com o MP (parte) atuando nela? Sim. Mas a investigação não serve para fornecer subsídios para o potencial oferecimento da denúncia? É do MP o papel de impedir o exercício de pretensões penais abusivas ou do Judiciário? Parece-me, com respeito a tua opinião, que o MP é parcial e que tem que ser assim. E não há nada de errado nisso, porque a investigação do MP não é instrumento de condenação direta. Para alcançar uma condenação, o MP investigador precisa passar pelo filtro do Poder Judiciário e os elementos de investigação precisam ser convertidos em provas judiciais, sujeitas ao contraditório. Se a condenação pudesse ser imposta pelo MP, com base na investigação, aí sim seria problemático. Porém, perceba: para evitar os abusos temos um juiz e o processo, com todas as garantias legais. Não sou iludido e sei que o sistema não é perfeito. Contudo, imagine como seria se para exercer a pretensão penal em juízo o MP tivesse que esperar sempre a atuação policial, em muitos casos letárgica ou ineficiente, por diversos motivos, como a falta de recursos humanos, estruturais etc. Enfim, apenas uma reflexão, sem tom de verdade absoluta. O colega é profissional do Direito e também deve ter bons argumentos para ponderar. Concordo que pode haver excessos e que eles devem ser coibidos. Mas não significa que, na concepção, a investigação pelo MP seja preponderantemente negativa.

Prova ilegal agora pode?!

TBP (Advogado Autônomo - Criminal)

Com todo o respeito, parei de ler quando o articulista citou Intercep como fundamento (prova). Se é para falar de Direito (com reflexos políticos ou não), prova ilícita é das coisas mais escabrosas possíveis, e não pode ser tolerada em se fazendo uma análise séria, doa a quem doer.

O Busílis do Direito!

Perspicaz (Outros)

Sabem qual é o busílis do Direito?
É que há mais de uma fundamentação jurídica, mesmo que antagônicas, para quase tudo.
E esse manejo (unidunitê consciente) é pernicioso quando parte de julgadores (seja qual for a natureza da decisão: monocrática ou colegiada, incluindo-se os Conselhos, que, de acordo com o dito popular, se fossem bons...).

E o corregedor?

Perspicaz (Outros)

Caro articulista, indago-te:
E o correredor, quem correciona?
O CNMP terá peito ou continuará omisso?
Oh, EC 45/2004, o que tu fizeste?
Se "Conselho" fosse bom, não se instituía, se vendia...

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