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Mudança de metodologia

Supremo não terá sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras

O Supremo Tribunal Federal não terá sessões plenárias esta semana. Conforme calendário divulgado em abril, durante o segundo semestre a corte terá uma semana sem sessão plenária em cada mês. Por isso, o tribunal tem convocado sessões extraordinárias pela manhã, além das tradicionais que acontecem à tarde. Nesse mês de agosto, as sessões extraordinárias aconteceram nos dias 7 e 21.

A ideia é garantir aos ministros mais tempo para se dedicar aos processos sob suas relatorias, pedidos de vista e a casos mais complexos que estejam em seus gabinetes. A grade prevê a realização de 41 sessões neste semestre.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na ocasião, ressaltou que a divulgação antecipada do calendário de sessões e da pauta do Plenário “assegura a previsibilidade das ações do tribunal, promove segurança jurídica, reforça o valor da colegialidade, ao mesmo tempo que possibilita o conhecimento prévio aos operadores do Direito e à sociedade dos temas a serem julgados pela corte”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2019, 10h01

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